1025 - Tributos Municipais - IPTU / ITBI / ITR / Taxas
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Informações
Os cursos também podem ser realizados online ou Inn Company
– CONSULTE! –
Nos últimos anos, a fúria arrecadadora dos entes federados tem impedido o desenvolvimento sustentado da nação. O município, parte integrante da federação é peça fundamental no desenvolvimento econômico do país, sendo o sistema tributário municipal uma de suas peças chaves.
O treinamento tem o objetivo de orientar os servidores municipais que trabalham na área tributária, bem como secretários, diretores, e vereadores, que pretendam adequar/alterar a legislação tributária municipal, redimensionando a carga tributária municipal.
Serão discutidos durante o evento: A função de cada tributo; as normas legais e as inconstitucionalidades constantes das legislações municipais; A forma de concessão de incentivo fiscal, de parcelamentos, de remissão e anistia; A implementação de planos de recuperação fiscal (REFIS); entre outros assuntos relevantes.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.956,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E SUAS NORMAS
I P T U - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Fato gerador e base de cálculo / Sujeito passivo / Lançamento / Imunidade e Isenções
I T B I - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
- Fato gerador / Sujeito passivo / Base de cálculo e alíquota / Obrigações dos Serventuários /
Imunidades e isenções
I T R - IMPOSTO TERITORIAL RURAL
- Fato gerador e base de cálculo / Imunidades e isenções / Responsabilidade do Fisco Municipal
AS TAXAS DE LICENÇA E A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- Análise das jurisprudências do STF e do STJ
A LEGISLAÇÃO SOBRE ALVARÁS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E
ALVARÁ PROVISÓRIO.
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
NORMAS GERAIS
- Fato gerador
- Obrigação principal e acessória
- Lançamento e notificação (inclusive eletrônica)
- Domicílio tributário
- Imunidade tributária
- Concessão de isenção
- Concessão de parcelamentos
- Concessão de remissão de crédito tributário
- Concessão de anistia
PLANOS DE INCENTIVO FISCAL
- Elaboração
Data e Locais
J - Belo Horizonte
Data: 08/04/2025 até 09/04/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
K - Salvador
Data: 10/04/2025 até 11/04/2025
Local: Hotel Sol Victoria Marina
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (71) 3418 2155
L - São Paulo
Data: 06/05/2025 até 07/05/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
M - Goiânia
Data: 13/05/2025 até 14/05/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
N - Sorocaba
Data: 20/05/2025 até 21/05/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
O - Curitiba
Data: 10/06/2025 até 11/06/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
P - Ribeirão Preto
Data: 26/06/2025 até 27/06/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
Q - Poços de Caldas
Data: 08/07/2025 até 09/07/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
R - Campinas
Data: 22/07/2025 até 23/07/2025
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
S - São José do Rio Preto
Data: 05/08/2025 até 06/08/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
T - São Paulo
Data: 12/08/2025 até 13/08/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
U - Porto Alegre
Data: 19/08/2025 até 20/08/2025
Local: Porto Alegre City Hotel
Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488
V - São José dos Campos
Data: 09/09/2025 até 10/09/2025
Local: Di Giulio Hotel
Endereço: Avenida Dep. Benedito Matarazzo, 12109 - (12) 3901-3000
W - Sorocaba
Data: 23/09/2025 até 24/09/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
X - Florianópolis
Data: 07/10/2025 até 08/10/2025
Local: Cambirela Hotel
Endereço: Av. Max. Schramm, 2199 - (48) 3281 3100
Y - Curitiba
Data: 09/10/2025 até 10/10/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
Z - Sorocaba
Data: 30/10/2025 até 31/10/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
A - Ribeirão Preto
Data: 03/11/2025 até 04/11/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
B - São Paulo
Data: 18/11/2025 até 19/11/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
C - Campinas
Data: 02/12/2025 até 03/12/2025
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
D - São José do Rio Preto
Data: 04/12/2025 até 05/12/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
Carga Horária
12 (doze) horas-aula / 2 dias, sendo:
- 1º Dia - Das 8h30min às 12 horas e das 13h30min às 18 horas
- 2º Dia - Das 8h30min às 12 horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.