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1795 - Sistema de Registro de Preços - O processamento na Nova Lei de Licitações - Questões Práticas -

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Elencado entre os procedimentos auxiliares de contratações públicas, o novo sistema de registro de preços da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, traz profundas alterações em sua configuração procedimental envolvendo compras e serviços frequentes pelos órgãos e entidades públicas, além da extensão de seu objeto se comparado às legislações anteriores e sua configuração atualmente prevista na Lei 8.666/93.

Aspectos e limites relacionados a extensão do seu uso para obras e serviços de engenharia, dispensas e inexigibilidades, formulações do seu objeto sob diversas modelagens e formulação de preços, além de outros pontos polêmicos como a prorrogação da ata de registro, serão os principais pontos enfrentados durante o curso.

Interessa a todos aqueles que lidam direta ou indiretamente com licitações e contratações públicas na administração direta e indireta e querem iniciar os trabalhos de sua implementação, especialmente a gestores de atas de registro, membros de comissões de licitações, agentes de contratações, responsáveis pelas áreas de compras e licitações, controle interno, procuradores e assessores jurídicos, pregoeiros, Secretários Municipais envolvido com o tema.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

O que é o sistema de registro de preços na lei 14.133/21

Princípios gerais e específicos da licitação incidentes no sistema de registro de preços

Dispensas e inexigibilidades de licitações para registro de preços

Registro de preços para obras e serviços de engenharia

Etapa preparatória da licitação:
- Para obras e serviços de engenharia
- Para compras e serviços
- Regulamentação / Levantamentos / Envolvimento dos Agentes / Integração do órgão ou entidade
Descrição do bem ou serviço
- Normas técnicas
- Rendimento, qualidade, durabilidade, compatibilidade de desempenho e padronização
- Normas sanitárias
- Normas de meio ambiente

Modalidades licitatórias no sistema de registro de preços de obras, serviços e compras

A elaboração do edital e da ata de registro
- Especificidades do objeto, inclusive a quantidade máxima de cada item que poderá ser adquirida
- Possibilidade de quantidade mínima a ser cotada de unidades de bens e serviços e unidades de medidas;
- Registro de preços diferentes
a) em razão da logística;
b) em razão da forma e do local de acondicionamento;
c) em razão do tamanho do lote;
d) motivos justificados no processo;
- Proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, obrigando-se nos limites dela
- Critérios de julgamento da licitação
- Condições para alteração de preços registrados
- Registro de mais de um fornecedor ou prestador de serviço
- Vedação aos órgãos e entidades participação do órgão ou entidade em registros simultâneos. Exceções
- Hipóteses de cancelamento da ata de registro de preços e suas consequências.

Elaboração dos editais
- Exigências de habilitação
- Adequação dos editais à estrutura do Sistema de Registro de Preços
- Estruturação dos estoques no Sistema de Registro de Preços
- Os anexos do edital
- Contratação de vários no Sistema de Registro de Preços

Vantagens da contratação através do registro de preços

Prazo para o registro de preços

Administração dos preços registrados
- Revisão / Reequilíbrio econômico financeiro
- Revogação / anulação e cancelamento

A contabilidade pública e o sistema de registro de preços

As contratações derivadas do sistema de registro de preços

Gerenciamento de compras e estoques no sistema de registro de preços
- Quando comprar?
- Estoques físicos
- Estoques "virtuais"
- Momento da reposição dos estoques
- Contratando na localidade

Registro de mais que um preço por detentor

Fases da concorrência ou pregão no sistema de registro de preços

Melhoria da gestão financeira através do srp

A dotação orçamentária e o sistema de registro de preços

Simplificação e rapidez nas contratações
- A simplificação do direito comercial

Ata de registro de preços e sua vigência e prorrogação
- Quantitativos registrados, condições de prorrogação da ata e suas consequências
- Questão das contratações com base na Ata de Registro de Preços

Data e Locais

X - São Paulo

Data: 28/11/2024 até 28/11/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

Y - Ribeirão Preto

Data: 27/11/2024 até 27/11/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

Z - Campinas

Data: 18/12/2024 até 18/12/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação