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Negociações / Acordos de redução de preço e/ou objeto / Reequilibrios / Reajustes / Repactuações / Suspensões de reajustes ou execuções / Rescisões

O Realinhamento dos contratos e as Leis 8.666/93 e 13.979/20

Reduções-Alterações-Suspensões de objeto, execução e prazo contratual

Previsão ou não em contrato como condição para concessão das alterações

Alteração por termo aditivo e análise dos pedidos de repactuação

Em tempos que o reflexo econômico da pandemia destrói as finanças O Realinhamento dos contratos e as Leis 8.666/93 e 13.979/20

Reduções-Alterações-Suspensões de objeto, execução e prazo contratual

Previsão ou não em contrato como condição para concessão das alterações

Alteração por termo aditivo e análise dos pedidos de repactuaçã apresenta desafios de queda de arrecadação, impõe-se ao Gestor Público rever as relações contratuais instaladas, promovendo-se estudos necessários em cada uma delas.
Desse comprometido labor e diante da necessidade de buscar a melhor relação custo/benefício de cada contrato diante da nova realidade, o Gestor decidirá por negociações de preços, acordos, reduções de objeto, prazos, valor, suspensões de execução e até mesmo rescisões contratuais.

A natureza desses ajustes vinculados aos interesses públicos e sua contemporização com os interesses privados envolvidos, demandam por decisões e implementação de procedimentos justos e conforme o ordenamento jurídico incidente. 

Cabe a Administração proteger a relação de equivalência formada pelo conjunto de encargos impostos pela Administração e a justa remuneração do particular contratado, conforme prevê o art. 37, XXI, CF, consistindo os realinhamentos em negócios administrativos orientados para a melhor solução cabível dos contratos vigentes.

Visa o presente curso levar informações seguras voltadas para o planejamento, previsão, elaboração, enfrentamento das situações expostas e questões voltadas ao enfrentamento da técnica jurídico/administrativa/financeira, com ênfase ao equilíbrio econômico financeiro entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração. 

Numa visão prática, propiciará aos participantes informações para aperfeiçoamento do gerenciamento e melhor controle dessas questões, focado em procedimentos adequados de como se deve analisar as questões das cláusulas econômicos financeiras dos contratos administrativos e atas de registro de preços. Interessa aos secretários, diretores, gestores, ordenadores de despesas, servidores da área de orçamento e financeira, jurídico, planejamento, administrativo, áreas de compras, licitações, controle interno, fiscais gestores de contratos e demais interessados ligados à Administração Pública.