1650 - Produção e Valoração de Provas na Sindicância e no Processo Disciplinar
Compartilhe
Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
A prova material, a ampla defesa e o contraditório no processo
Curso avançado
A validade, legalidade e legitimidade na produção da prova na sindicância e no processo disciplinar
As diretrizes e os meios para produção e formalização de documentos probatórios
O devido processo legal e os interrogatórios, depoimentos, informações, esclarecimentos, perícias, diligências, acareações, reproduções simuladas, juntada de documentos e provas
Documentos de provas produzidos durante a instrução processual
Apuração de infração e sistema de responsabilização de servidor público marcado pelo improviso e amadorismo, traz por consequência prejuízos enormes ao erário público, na medida em que nulidades buscadas judicialmente vêm acompanhadas de altas quantias indenizatórias.
Focado no compromisso de validade, legalidade e legitimidade na produção da prova na sindicância e no processo disciplinar, durante o curso serão expostas de maneira direta e objetiva as diretrizes e os meios para produção e formalização de documentos probatórios decorrentes de interrogatórios, depoimentos, informações, esclarecimentos, perícias, diligências, acareações, reproduções simuladas, juntada de documentos e provas pré-constituídos à luz do devido processo legal, bem como de documentos de provas produzidos durante a instrução processual.
Interessa especial e diretamente aos presidentes, membros e secretários de Comissões Sindicantes e Processantes e seus futuros integrantes, servidores da área de Recursos Humanos, Procuradores e Assessores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários Municipais e todos os demais interessados da Administração Direta, Indireta e Fundacional e aos cargos correspondentes nos Poderes Legislativo e Judiciário.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Princípios
- Da liberdade de provas
- Da livre apreciação das provas
- Da comunhão das provas
Efetivação do contraditório na prova documental
Como colher e juntar provas
Documentos
- Favoráveis à defesa
- Desfavoráveis à defesa
- Juntados pela defesa
Documentos sigilosos
Interrogatório e repetição do interrogatório
Parâmetros para avaliação da necessidade de novo interrogatória
Prova testemunhal
- Testemunha e parcialidade
Testemunha e dever de sigilo
- Questões relativas à prova testemunhal
Efetivação da ampla defesa e do contraditório
Autoridades e oitivas
- Realização das oitivas
Prova pericial
- Procedimento para realização de perícia
Perícia médica
Como realizar uma diligência
- Diligência genérica e diligência prova
Busca e apreensão de documentos durante a diligência
- Contraditório na diligência
Prova emprestada e seu tratamento
Das provas
- Diabólica
- Proibida (ilícita ou ilegítima)
- Derivada de prova proibida
- Impossível
Desentranhamento de provas
Intercepção telefônica e gravação clandestina
Limites da anulação do processo em razão de provas ilícitas
Data e Locais
N - São José do Rio Preto
Data: 22/11/2024 até 22/11/2024
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
O - São Paulo
Data: 05/12/2024 até 05/12/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
P - Belo Horizonte
Data: 19/12/2024 até 19/12/2024
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
Carga Horária
- 08 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas;
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.
Julio Cesar Masson
Advogado militante, especialista em Improbidade Administrativa, Direito Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar, ex secretário adjunto do Núcleo de Estudos Luso Brasileiro (NELB) em Portugal, mestre em Ciências Jurídico-Políticas com perfil em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas também pela Universidade de Lisboa.