Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
- Processo evolutivo na forma eletrônica e presencial -
Análise procedimental comparativa entre a atual estrutura e o Pregão da lei 14.133/21
A opção pelo processamento eletrônico e a elaboração do edital
Fracionamento e parcelamento do objeto
Inversão de fases e suas consequências jurídicas
A obrigatoriedade no recebimento de recursos da união
A modalidade passou por transformações estruturais, com novas concepções doutrinárias e jurisprudenciais e as alterações procedimentais tracejados pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
A obrigatoriedade, eficácia e as vantagens econômicas do "PREGÃO", como instrumento de realização e aprimoramento da governança das contratações públicas
O PREGÃO permite auferir maior eficiência gerencial de estoques, garantindo menores inversões financeiras
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Objeto do Pregão
- Como deve ser definido o objeto?
Elaboração do edital
Fracionamento e parcelamento do objeto
- Consequências no Pregão
Processo do Pregão
- Fase preparatória
- Fase externa
Pregoeiro, equipe de apoio e pregoantes
- Atribuições / Faculdade / Poder Decisório / Remuneração / Possibilidade
Comparecimento no Pregão
- Credenciamento / Legitimidade / Obrigatoriedade?
Continuidade do Pregão para melhoria de classificação das demais propostas
Fases do Pregão
- Competitividade / Escrita / Verbal / Exame de aceitabilidade inicial e final das propostas / Ordenação das propostas / Habilitação-Inabilitação
Participação sem presença de representantes
- É possível? / Participação por remessa postal / Efeitos jurídicos / Consequência da participação
Inversão de fases e suas consequências jurídicas
Negociação com os pregoantes
- Limites / Condições
Declaração do vencedor recursos, razões e contrarrazões recursais
Publicidade do edital e dos atos do Pregão providências de encerramento
- Adjudicação: quem, quando? / Homologação
Recursos e impugnações
A obrigatoriedade no recebimento de recursos da união
- Que estabelece obrigatoriedade em alguns casos, para prefeituras, autarquias, fundações, OC´s, OSCIP´s e demais entidades públicas que recebem transferências voluntárias de recurso Públicos da união
A Lei Complementar nº 123/06 (Simples Nacional) e o Pregão
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.