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CURSOS

1020 - Prática na Elaboração do Plano Anual e Plurianual de Contratações, com as Diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

O curso já tratará da questão enfocando a Lei 14.133/21, no tocante ao tema.

As contratações de pronto atendimento, leva o Agente Público a fracionar ilegalmente despesas.

Os apontamentos e rejeições de contas podem fazer incorrer, o Agente Público, em responsabilidade de natureza administrativa, cível e penal.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Aspectos gerais da governança/planejamento das contratações pelo aspecto da proposta orçamentária, com os comandamentos obrigatórios da Lei 14.133/21:
O orçamento anual
O plano plurianual
A lei de diretrizes orçamentárias
O equilíbrio fiscal

Plano anual de contratações
- A indispensabilidade da unidade requisitante
- Planejamento / Revisão / Redimensionamento
- Inclusão extemporânea de itens no plano anual de contratações

O desenvolvimento local por meio de contratações públicas diferenciadas
- Aspetos da lei complementar nº 123/06

O objeto da licitação
- Parcelamento X fracionamento

Dos estudos preliminares
- Estudos técnicos preliminares da configuração do objeto
- Necessidade da contratação 
- Referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade se houver
- Requisitos da contratação 
- Estimativa de quantidades, acompanhadas de memória de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte 
- Levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar 
- Estimativa de preços ou preços referenciais
- Descrição da solução como um todo 
- Justificativa técnica e economia para o parcelamento ou do objeto
- Demonstração dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento de recursos humanos, financeiros ou materiais disponíveis no mercado
- Providências para adequação do ambiente do órgão

Termo de referência e projeto básico
- Funções do termo de referência e do projeto básico
- A importante função do termo de referência e do projeto básico para seleção da proposta mais vantajosa
- Órgão que elabora o termo de referência e o projeto básico
- Descrição/especificação das características mínimas
- Quantidades/unidade de medida/divisão de item/lotes/divisibilidade do objeto /parcelamento obrigatório/prazo de execução do objeto/prazo de vigência do contrato indicação de marca; - pré-qualificação de marcas/certificado de qualidade;
- Solicitação de amostra (quando e como solicitar, considerando as modalidades existentes) 
- Responsabilidade da descrição do objeto
- Pesquisa de preços e estimativa de valor
- Planilha de valor orçado ou de preços máximos 
- Pesquisa de preços e estimativa de valor 
- Fontes e número de orçamentos
- Tratamento de orçamentos discrepantes 
- Preço máximo X estimado
- Aceitabilidade da pesquisa em site, in loco e por telefone e outros meios
- Procedimentos e justificativas 
- Divulgação do preço estimado
- Peculiaridade da modalidade do novo pregão eletrônico quanto ao sigilo do orçamento
- Justificativa de preços nas contratações diretas

Data e Locais

H - São Paulo

Data: 23/04/2025 até 23/04/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

I - Sorocaba

Data: 20/05/2025 até 20/05/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

J - Florianópolis

Data: 27/05/2025 até 27/05/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max. Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

K - Ribeirão Preto

Data: 03/06/2025 até 03/06/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

L - Belo Horizonte

Data: 03/07/2025 até 03/07/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

M - Campinas

Data: 07/08/2025 até 07/08/2025

Local: Leon Park Hotel

Endereço: Av. Francisco Glicério 641 - (19) 2101 8777

N - São Paulo

Data: 28/08/2025 até 28/08/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

O - São José do Rio Preto

Data: 02/09/2025 até 02/09/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

P - Porto Alegre

Data: 18/09/2025 até 18/09/2025

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

Q - Salvador

Data: 07/10/2025 até 07/10/2025

Local: Hotel Sol Victoria Marina

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (71) 3418 2155

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni