- Específico para órgãos públicos -
Conceitos básicos
O que altera com o eSocial - Prazo de fechamento e tratamento
Formação da base para cálculos
Parcelas remuneratórias conforme o regime jurídico
Descontos legais e autorizados
As relações do trabalho na Administração Pública obrigam aos profissionais da área de recursos humanos, não apenas conhecimentos em cálculos matemáticos, mas o conhecimento da legislação aplicada a cada situação, além das decisões judiciais que causam impacto imediato e em algumas situações também retroativo.
Esses profissionais necessitam de informações adequadas e no tempo certo, ou seja, precisam de aperfeiçoamento contínuo.
De nada adianta possuir conhecimentos matemáticos e de utilização de computadores e seus programas, se não houver disposição para a pesquisa e o entendimento das leis, decretos, portarias, instruções normativas e outras imposições legais, que podem ser atuais ou de épocas passadas.
Este curso prático procura atender estas necessidades e expectativas dos profissionais que atuam no “departamento de pessoal ou de recursos humanos” de órgãos da Administração Pública, em especial Prefeituras e Câmaras Municipais, autarquias, fundações e empresas públicas, mas também aos membros de Sindicatos de Servidores Públicos e outros interessados que desejam conhecer os cálculos que devem ser realizados para a elaboração da folha de pagamento, da gratificação natalina (13º salário), das férias e de outras parcelas com natureza remuneratória ou não.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.720,00 (Hum mil, setecentos e vinte reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Folha de pagamento
- Conceitos básicos - Obrigatoriedade - Informações obrigatórias
- O que altera com o eSocial - Prazo de fechamento e tratamento
Formação da base para cálculos
Parcelas remuneratórias conforme o regime jurídico
- Servidores, Agentes políticos, Comissionados e Celetistas - Mensalistas e horistas
Contribuição previdenciária - RGPS e RPPS, IRRF, FGTS
Conceitos, fórmulas e cálculos
- Teoria e prática
- Jornada de trabalho
- Conceito - possibilidades - jornadas especiais
- Horas trabalhadas
- Horas extraordinárias - normais e especiais
- Adicional noturno
- Períodos de descanso - DSR
- 13º Salário - Gratificação natalina
- Conceito
- O que integra?
- O que incide?
- 1ª e 2ª parcelas - Época e valor
- Pagamento proporcional
- Férias
- Conceito
- O que integra?
- O que incide?
- Pagamento proporcional
- Terço constitucional
Perda do período de férias
- Influência das faltas - possibilidades e obrigatoriedade
- Prescrição
- Vantagens e benefícios
- Adicionais - Insalubridade, Periculosidade, Tempo de serviço
- Gratificações
- Parcelas indenizatórias - Diárias de viagem - Ajuda de custo
Afastamentos e licenças
- Por doença, Acidente de trabalho, Gestante, Maternidade, Adotante e Paternidade
Descontos
- Faltas, Atrasos, Atestados médicos, Saídas antecipadas
- Contribuições - Sindical, Assistencial, Confederativa - Mensalidade sindical
Descontos legais
- Previdência social - RGPS e RPPS, IRRF, Pensão alimentícia judicial, Reposições ao erário, Vale-transporte
Descontos autorizados
- Sindicatos, Consignados, Vale-refeição e outros
Desligamento de pessoal
- Procedimentos de desligamento
- Agentes políticos, Estatutários, Comissionados e Celetistas
- Causas do desligamento
- Cálculos e pagamentos - Verbas a serem quitadas em cada situação de desligamento
- 16 (dezeseis) horas-aula / 2 dias
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas
Apostila e Certificado de Participação
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, possui experiência de mais de trinta anos em empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública.
Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios – executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas – nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.
É articulista de diversos artigos publicados e autor dos livros “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição), “Glossário Básico de Termos Administrativos e de Recursos Humanos” (no prelo) e “Concurso Público e Processo Seletivo” (no prelo).