1088 - PDV - Demissão Voluntária de Servidor e regularização de despesa com pessoal no Município - Passo a passo -
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou Inn Company
– CONSULTE! –
Planejamento - O LDO e a LOA
Quem pode e não pode aderir
Discricionariedade do chefe do Poder
Elaborando o cronograma, a regulamentação e as medidas legais necessárias
Após o PDV
Com o advento das novas gestões e os desafios impostos pelas situações das finanças públicas de muitos municípios faz-se necessárias e urgentes medidas extraordinárias visando a redução das despesas, em especial, as de pessoal e, em contrapartida, a manutenção e o aumento da eficiência, da eficácia e da produtividade dos servidores.
Uma das medidas que podemos considerar menos traumáticas neste momento de impactos nem sempre previsíveis é a instituição de programas que visem reduzir despesas de maneira voluntária por parte dos servidores e entre essas medidas podemos destacar o Programa de Desligamento Voluntário ou Incentivado – PDV/I.
Nesse curso visamos oferecer a discussão, elaboração das ferramentas legais e a preparação dos agentes públicos diretamente envolvidos nestas questões para atuar neste cenário que está se configurando e evitar conflitos inerentes ao período que podemos chamar de pós COVID-19 e de início de novas gestões.
Interessa diretamente para servidores que atuam nas áreas de pessoal e recursos humanos (gestão de pessoas), Secretários Municipais, Diretores de Departamentos, Controladores Internos e outros interessados no tema.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Conceito
Planejamento
- Análise da legislação vigente - Regime jurídico - LDO e LOA
- Definição dos cargos ou empregos estratégicos
- Compartilhamento dos conhecimentos e das rotinas
Condições para elegibilidade
- Análise documental - Quem pode aderir? - Quem não pode aderir?
- Discricionariedade do chefe do Poder - Possibilidades
Prazos para adesão e desligamento
Incentivos financeiros e sociais conforme o regime jurídico e previdenciário
- O que dizem a Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Contas
Elaborando o cronograma, a regulamentação e as medidas legais necessárias
- Regimes jurídicos estatutário e celetista
- Outras medidas possíveis para a redução das despesas com pessoal
Após o PDV
- Medidas posteriores
Data e Locais
F - Florianópolis
Data: 22/04/2025 até 22/04/2025
Local: Cambirela Hotel
Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100
G - São José do Rio Preto
Data: 29/04/2025 até 29/04/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
H - São Paulo
Data: 27/05/2025 até 27/05/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
I - Porto Alegre
Data: 29/05/2025 até 29/05/2025
Local: Porto Alegre City Hotel
Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488
J - Ribeirão Preto
Data: 10/06/2025 até 10/06/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
K - Goiânia
Data: 25/06/2025 até 25/06/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, possui experiência de mais de trinta anos em empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública.
Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios – executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas – nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.
É articulista de diversos artigos publicados e autor dos livros “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição), “Glossário Básico de Termos Administrativos e de Recursos Humanos” (no prelo) e “Concurso Público e Processo Seletivo” (no prelo).