Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
A representação proporcional dos partidos políticos
Órgãos técnicos de caráter permanente ou transitório
Permanentes ou temporárias
Comissões especiais de Inquérito, de Representação, de Investigação, Processante, outras
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Funcionamento das Comissões na Câmara Municipal
- Contextualização do Poder Legislativo no âmbito Municipal.
- Competências: do Poder Legislativo e Executivo
- A Câmara Municipal como órgão do Poder Legislativo
- Regimento Interno e a formação das comissões Criação das Comissões / Comissões Permanentes / Comissões Temporárias / Comissões Mistas
- A composição das Comissões quando a proporcionalidade de representação partidária
- Sempre o Regimento Interno.
Redação de Atos Oficiais
- As competências das Comissões
- Comissão de “Constituição, Legislação, Justiça e Redação”
- Comissão de “Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas”
- O Trâmite dentro das Comissões
- O parecer técnico
- Redação / Elaborações e deliberações
- Pedido de urgência
- Comissões e Audiências Públicas
- Diligências cabíveis às Comissões
- Convocações / Convites / Ofícios
- Autonomia das Comissões perante o Plenário
- Comissões como órgãos técnicos
As Comissões Temporárias
- Comissões Especiais
- Comissões de Representação
- Comissões Processantes
- Comissões Especiais de Inquérito ou CPI`s
- As contas municipais e as Comissões
Os Vereadores e suas manifestações e posicionamentos
- Nas Comissões
- Nas Deliberações plenárias
Debates
Considerações finais
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.