1809 - Oficina de Elaboração de Minutas de Editais - Concorrência e Pregão - Eletrônicos e Presenciais - Na Lei 14.133/21
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
O Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico ou Executivo
Formato eletrônico ou presencial
Minutas gerais
O Banco de Minutas
A Participação do Controle Interno e do Jurídico
Oficina prática de elaboração dos modelos
Oficina pensada e desenvolvida com viés prático, destina-se ao enfrentamento das complexidades na formulação de minutas – padronizadas ou pontuais, de editais e concorrência com os procedimentos impostos pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com as variações procedimentais decorrentes dos modos de disputa menor preço, técnica e preço e melhor técnica.
Várias são as especificidades trazidas na nova lei de licitações, exigindo dos operadores das licitações olhar diferenciado quanto aos instrumentos convocatórios em suas novas modelagens.
O curso foi pontualmente desenvolvido aos operadores da seara das contratações públicas, especialmente pregoeiros, agentes de contratações, membros de comissões permanente ou especial de licitações, compradores, controladores internos e representantes de assessoramento jurídico.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Condições gerais
- O Estudo Técnico Preliminar
- Termo de Referência
- Projeto Básico ou Executivo
- Como ferramenta na elaboração do edital
Definição da modalidade segundo novos critérios da natureza do objeto
Formato eletrônico ou presencial
- Os ajustes necessários na produção das minutas
Minutas segundo os objetos licitatórios
Minutas padronizadas e minutas produzidas
Minutas padronizadas ajustadas à licitação concreta
Ajustes dos editais segundo os modos de disputa
- Eletrônico
- Presencial
Extração de dados para produção das minutas
Estrutura editalícia segundo os modos de disputa
Criação do Banco de Minutas
Participação do órgão de controle interno no tocante as minutas
Participação do órgão de assessoramento jurídico na elaboração da minuta padronizada e do processo licitatório
Momento de pareceres jurídicos e sua dispensa
Tópicos obrigatórios de conteúdo das minutas
Exigências de habilitação
Cláusulas necessárias na minuta e no instrumento específico
Exigências de Habilitação
- Jurídica
- Técnica
- Econômico Financeiro
- Fiscal, Social e Trabalhista
Ajustes editalícios quanto a reconsideração de decisões e recursos administrativos
Ajustes editalícios quanto a adjudicação e homologação
Oficina prática de elaboração dos modelos
Data e Locais
S - Belo Horizonte
Data: 21/11/2024 até 21/11/2024
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
T - Campinas
Data: 02/12/2024 até 02/12/2024
Local: Euro Suite Hotel
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
U - São Paulo
Data: 17/12/2024 até 17/12/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.