Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –
IPTU
ITBI
ISSQN
Taxas Municipais
O serviço de iluminação pública
A arrecadação da CIP
Dívida Ativa
A Lei Complementar 208/2024
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
IPTU
- PGV por decreto
- Progressividade
- Acesso aos dados cadastrais de órgãos federais e cartórios
- Novos princípios tributários
ITBI
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da ocorrência do fato gerador
- Processo administrativo fiscal
ISSQN
- Local onde o imposto é devido
- Tributação fixa das sociedades uniprofissionais
- Incentivos fiscais
- Nota fiscal eletrônica de serviços de padrão nacional
- Construção civil e abatimento de materiais
- O posicionamento dos tribunais superiores (STJ e STF)
Taxas Municipais
- A Lei de Liberdade Econômica e a Redesim
- O licenciamento municipal
- O poder de polícia administrativo
- As taxas de fiscalização
- As taxas de serviços públicos
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Os novos serviços que podem ser pagos com a arrecadação da CIP
Dívida Ativa
As novas regras trazidas pela Lei Complementar 208/2024
A venda dos créditos tributários e não tributários
A interrupção da prescrição pelo protesto
As novas rotinas nos registros da Dívida Ativa Tributária e não tributários
- 20 (vinte) horas-aula / 1 dias e meio
- 1º dia - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
- 2º dia - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
- 3º dia - das 8h às 12horas.
Apostila e Certificado de Participação
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.