(16) 2132-7000

CURSOS

1048 - O Sistema Tributário Municipal antes e depois da Reforma Tributária

Informações

Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –

IPTU 

ITBI

ISSQN

Taxas Municipais


O serviço de iluminação pública

A arrecadação da CIP

Dívida Ativa

A Lei Complementar 208/2024

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

IPTU 
- PGV por decreto
- Progressividade
- Acesso aos dados cadastrais de órgãos federais e cartórios
- Novos princípios tributários

ITBI
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da ocorrência do fato gerador
- Processo administrativo fiscal

ISSQN
- Local onde o imposto é devido
- Tributação fixa das sociedades uniprofissionais
- Incentivos fiscais
- Nota fiscal eletrônica de serviços de padrão nacional
- Construção civil e abatimento de materiais
- O posicionamento dos tribunais superiores (STJ e STF)

Taxas Municipais
- A Lei de Liberdade Econômica e a Redesim
- O licenciamento municipal
- O poder de polícia administrativo
- As taxas de fiscalização
- As taxas de serviços públicos

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Os novos serviços que podem ser pagos com a arrecadação da CIP

Dívida Ativa

As novas regras trazidas pela Lei Complementar 208/2024

A venda dos créditos tributários e não tributários

A interrupção da prescrição pelo protesto

As novas rotinas nos registros da Dívida Ativa Tributária e não tributários

Data e Locais

C - São Paulo

Data: 04/02/2025 até 04/02/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

D - Campinas

Data: 10/02/2025 até 10/02/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

E - Belo Horizonte

Data: 19/02/2025 até 19/02/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

F - São José do Rio Preto

Data: 26/02/2025 até 26/02/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

G - Sorocaba

Data: 06/03/2025 até 06/03/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100

H - Florianópolis

Data: 10/03/2025 até 10/03/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

I - Porto Alegre

Data: 11/03/2025 até 11/03/2025

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

J - São Paulo

Data: 19/03/2025 até 19/03/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

K - Marília

Data: 01/04/2025 até 01/04/2025

Local: Hotel Tenda

Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151

L - Poços de Caldas

Data: 04/04/2025 até 04/04/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

M - Curitiba

Data: 08/04/2025 até 08/04/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

Carga Horária

- 20 (vinte) horas-aula / 1 dias e meio
    - 1º dia - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
    - 2º dia - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
    - 3º dia - das 8h às 12horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» Edilson Pereira de Godoy