Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Exigências específicas.
Recursos disponíveis no mercado e subdivisão de compras.
A divisibilidade do objeto licitatório.
A utilização do SRP e de licitações presenciais e eletrônicas.
Compras diretas em razão do valor.
Licitações com cota reservada para ME/EPP´s
Retomam-se as discussões quanto a utilização do poder de “compras e licitações”, com vista ao fomento mercado local e diminuição dos impactos da crise na economia dos Municípios.
Para enfrentamento dessas discussões, o curso permitirá reflexões para tomada de decisões seguras com vista à priorização das licitações e compras na própria localidade, sem descurar dos ditames previstos na Constituição e legislação licitatória, como mais uma medida de combate aos reflexos da crise.
Interessa a responsáveis pelas áreas Diretoras de Compras, Licitações, responsáveis pela elaboração de Termos de Referência e Projetos Básico/Executivo, membros de Comissões de Licitações, Pregoeiros, Compradores, responsáveis por Controle Interno, Procuradores, Assessores Jurídicos, Secretários Municipais, Servidores da área de Desenvolvimento Econômico dos Municípios, e Gestores Públicos em geral.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENTRELAÇAMENTO DA ÁREA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COM A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AO TEMA
- Entidades representativas do comércio, indústria e prestação de serviços da localidade e a disseminação do conceito “município cliente”
- Meios de comunicação com o comércio local, independentemente da obrigação legal
Princípio das licitações e compras e o desenvolvimento nacional sustentável
VEDAÇÕES DO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE
ENSAIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PREVISTAS NA LEI 14.133/21
O PLANEJAMENTO ANUAL E PLURIANUAL DAS CONTRATAÇÕES E SUA DIVISIBILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA
- Publicidade ao comércio local
EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS DO EMPREENDIMENTO
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COM OBSERVAÇÕES PRIVILEGIADAS DE REQUISITOS EXISTENTES LOCALMENTE
- Mão de obra no processo de execução
- Materiais no processo de aquisição
- Mão de obra e matéria no processo de conservação e operação
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DO OBJETO LICITATÓRIO
- “Recursos disponíveis no mercado e subdivisão de compras”
- Aproveitamento das peculiaridades de mercado
A DIVISIBILIDADE DO OBJETO LICITATÓRIO COM VISTA AO MELHOR APROVEITAMENTO
- Da economia de escala
- A possibilidade técnica e econômica
A CONSTITUIÇÃO DA COMPRA
- Caracterização perfeita do objeto
- Estoques mínimos
- Forma de fornecimento
- Recursos para as despesas
- Forma de fornecimento
- Gestão de estoques com vista a evitar deterioração do material
- Inversões financeiras
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO MERCADO LOCAL
- Hipóteses em que é cabível
- Hipótese em que facilita a compra no mercado local
UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS
- Quando beneficia o mercado local
- Quando não beneficia o mercado
COMPRAS DIRETAS EM RAZÃO DO VALOR COM PRIORIDADE NAS COTAÇÕES NO MERCADO LOCAL
FACILITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES LOCAIS POR MEIO DE ADEQUAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS
PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS, POR DISPENSA, PREFERENCIAIS DE ME/EPP´S SEDIADAS NA LOCALIDADE
CONTRATAÇÕES, POR LICITAÇÃO, COM PRIORIDADES ÀS ME/EPP´S LOCAIS, COM PREÇO ATÉ 10% DO MELHOR PREÇO VÁLIDO
LICITAÇÕES DIFERENCIADAS NO MODO EXCLUSIVO
LICITAÇÕES COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP´S
LICITAÇÕES COM OBRIGATORIEDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE ME/EPP´S
FORMAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOCIEDADES COOPERATIVAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO
DEBATES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.