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1154 - Licitações e Compras priorizando o Mercado Local - intensificação com a Nova Lei de Licitações

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

Exigências específicas.
Recursos disponíveis no mercado e subdivisão de compras.
A divisibilidade do objeto licitatório.
A utilização do SRP e de licitações presenciais e eletrônicas.
Compras diretas em razão do valor.
Licitações com cota reservada para ME/EPP´s

Retomam-se as discussões quanto a utilização do poder de “compras e licitações”, com vista ao fomento mercado local e diminuição dos impactos da crise na economia dos Municípios.

Para enfrentamento dessas discussões, o curso permitirá reflexões para tomada de decisões seguras com vista à priorização das licitações e compras na própria localidade, sem descurar dos ditames previstos na Constituição e legislação licitatória, como mais uma medida de combate aos reflexos da crise.

Interessa a responsáveis pelas áreas Diretoras de Compras, Licitações, responsáveis pela elaboração de Termos de Referência e Projetos Básico/Executivo, membros de Comissões de Licitações, Pregoeiros, Compradores, responsáveis por Controle Interno, Procuradores, Assessores Jurídicos, Secretários Municipais, Servidores da área de Desenvolvimento Econômico dos Municípios, e Gestores Públicos em geral.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENTRELAÇAMENTO DA ÁREA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COM A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AO TEMA
- Entidades representativas do comércio, indústria e prestação de serviços da localidade e a disseminação do conceito “município cliente”
- Meios de comunicação com o comércio local, independentemente da obrigação legal
Princípio das licitações e compras e o desenvolvimento nacional sustentável

VEDAÇÕES DO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE

ENSAIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PREVISTAS NA LEI 14.133/21

O PLANEJAMENTO ANUAL E PLURIANUAL DAS CONTRATAÇÕES E SUA DIVISIBILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA
- Publicidade ao comércio local

EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS DO EMPREENDIMENTO

PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COM OBSERVAÇÕES PRIVILEGIADAS DE REQUISITOS EXISTENTES LOCALMENTE
- Mão de obra no processo de execução
- Materiais no processo de aquisição
- Mão de obra e matéria no processo de conservação e operação

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DO OBJETO LICITATÓRIO
- “Recursos disponíveis no mercado e subdivisão de compras”
- Aproveitamento das peculiaridades de mercado

A DIVISIBILIDADE DO OBJETO LICITATÓRIO COM VISTA AO MELHOR APROVEITAMENTO
- Da economia de escala
- A possibilidade técnica e econômica

A CONSTITUIÇÃO DA COMPRA
- Caracterização perfeita do objeto
- Estoques mínimos
- Forma de fornecimento
- Recursos para as despesas
- Forma de fornecimento
- Gestão de estoques com vista a evitar deterioração do material
- Inversões financeiras

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO MERCADO LOCAL
- Hipóteses em que é cabível
- Hipótese em que facilita a compra no mercado local

UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS
- Quando beneficia o mercado local
- Quando não beneficia o mercado

COMPRAS DIRETAS EM RAZÃO DO VALOR COM PRIORIDADE NAS COTAÇÕES NO MERCADO LOCAL

FACILITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES LOCAIS POR MEIO DE ADEQUAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS

PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS, POR DISPENSA, PREFERENCIAIS DE ME/EPP´S SEDIADAS NA LOCALIDADE

CONTRATAÇÕES, POR LICITAÇÃO, COM PRIORIDADES ÀS ME/EPP´S LOCAIS, COM PREÇO ATÉ 10% DO MELHOR PREÇO VÁLIDO

LICITAÇÕES DIFERENCIADAS NO MODO EXCLUSIVO

LICITAÇÕES COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP´S

LICITAÇÕES COM OBRIGATORIEDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE ME/EPP´S

FORMAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOCIEDADES COOPERATIVAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO

DEBATES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Data e Locais

D - Porto Alegre

Data: 24/04/2025 até 24/04/2025

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

E - Curitiba

Data: 05/06/2025 até 05/06/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

F - São Paulo

Data: 11/06/2025 até 11/06/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

G - Campinas

Data: 05/08/2025 até 05/08/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação