Cursos

1081 - ISSQN - Sobre as Obras de Construção Civil - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

A várias formas de tributação das atividades de construção civil

O que é serviço e o que não é serviço de acordo com a doutrina e a jurisprudência

Retenção na fonte e substituição tributária

Conflitos de competência IPI X ICMS

A real base de cálculo

A lei Complementar 116/03 e a regra matriz de incidência tributária

Para evitar perda de receita tributária a legislação do ISSQN deve ser de aplicação correta

As decisões do STJ X as do STF sobre a Lei Complementar nº 116/03 e a forma correta de interpretação de seu conteúdo no entendimento sobre a incidência do ISSQN nas obras de construção civil

Conheça as melhores formas de fiscalização e a correta aplicação da legislação

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.512,00 (Hum mil, quinhentos e doze reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
- Evolução histórica
- Regra Matriz de Incidência
- O que é serviço e o que não é serviço de acordo com a doutrina e a jurisprudência
- Enquadramento na "Lista" dos subitens 7.02. 7.04, 7.05. 7.06, 7.07, 7.08 e 14.06.
- Interpretação da "Lista" na extensão e profundidade
- Base de cálculo e alíquota
- Isenções e imunidades
- Regimes especiais
- Diferença entre material e mercadoria

Tributação fixa e o Simples Nacional
- Profissionais liberais
- Microempreendedor Individual
- Sociedades profissionais (engenheiros e arquitetos – subitem 7.01 e 7.19)

Alteração de sujeição passiva
- Retenção na fonte
- Substituição tributária
- Regras da LC 116/03
- Regras do Simples Nacional

As alíquotas
- Incentivos e benefícios fiscais, as alterações obrigatórias na legislação municipal
- Microempresas e empresas de pequeno porte
- Empresas de médio e grande porte

Conflitos de competência
- Com relação ao IPI
- Com relação ao ICMS

Definição da base de cálculo
- Abatimento de materiais e subempreitadas

Data e Locais

F - Curitiba

Data: 06/05/2025 até 06/05/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (41) 3302 0505

G - Florianópolis

Data: 07/05/2025 até 07/05/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

H - São Paulo

Data: 04/06/2025 até 04/06/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

I - Ribeirão Preto

Data: 03/07/2025 até 03/07/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação