1576 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e fiscalizações da prestação de serviços rurais
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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As Leis Complementares 116/03, 157/16, 175/20 e 183/21
A Lista de Serviços
Os subitens incidentes à matéria
Fato gerador e base de cálculo dos serviços rurais
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Disciplina constitucional do ISSQN
Conteúdo da Lei Complementar 116/03
Conteúdo da Lei Complementar 157/16
Conteúdo da Lei Complementar 175/20
Conteúdo da Lei Complementar 183/21
Lista de Serviços anexa a Lei Complementar 116/03
Subitens do item 7 da Lista de Serviços
Subitens do item 14 da Lista de Serviços
Subitens do item 17 da Lista de Serviços
Regra matriz de incidência tributária
- Critérios: material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo
Fato gerador e base de cálculo do ISSQN sobre serviços de construção civil, engenharia consultiva, projetos e serviços acessórios
Fato gerador e base de cálculo dos serviços rurais
Fiscalização do ISSQN de acordo com a legislação em vigor
Sujeito passivo, base de cálculo, abatimentos, ISSQN fixo e variável
Tributações especiais
- Simples Nacional e MEI
Estimativa, abatimento, retenção na fonte
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.