INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Cargo e emprego, atribuição, especialidade, área, lotação

Conceitos

O que é o desvio de função?

Conceito
- Caracterização / Acumulo de funções Diferenças

A posição dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário

Súmula nº 378 do STJ

Súmula nº 685 do STF

Decisões judiciais sobre o tema

Como evitar que aconteça

Como resolver
- Quais os cargos ou empregos que entram em desvio de função
- Descrevendo cargos ou empregos com atribuições amplas

Penalidades aplicáveis aos responsáveis

Cargos de Provimento em Comissão 
- Funções Gratificadas
- Agentes Políticos

Conceitos

Regime jurídico 
- Enquadramento

Diferença entre cargos em comissão e agentes políticos

Funções gratificadas 
- O que é e quando é possível?

Súmula Vinculante nº 13 - STF 
- Nepotismo / Características

Quais as atribuições e requisitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas - Como descrevê-las
- O que são atribuições de direção, chefia e assessoramento

G - Goiânia

Data: 15/04/2025 até 15/04/2025

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

H - Curitiba

Data: 14/05/2025 até 14/05/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

I - São Paulo

Data: 28/05/2025 até 28/05/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

J - Sorocaba

Data: 25/06/2025 até 25/06/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

K - Ribeirão Preto

Data: 16/07/2025 até 16/07/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

L - São José do Rio Preto

Data: 20/08/2025 até 20/08/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

M - Belo Horizonte

Data: 03/09/2025 até 03/09/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

N - Curitiba

Data: 14/10/2025 até 14/10/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

O - São Paulo

Data: 05/11/2025 até 05/11/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» Orivaldo Guimarães de Paula Filho