1543 - Estágio Probatório e Contagem de Efetivo Exercício
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Informações
Os cursos podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Período e processo que visa aferir aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo
Período cabível apenas aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que ingressaram através de concurso público
Cumprimento satisfatório é requisito para aquisição da estabilidade
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Estágio probatório
- Conceito
- Como é tratado na Constituição Federal e nos estatutos
- Decisões judiciais sobre o estágio probatório
- Servidores públicos efetivos e permanentes
- Obrigatoriedade
- Do período – “caput” do art. 41 da Constituição
- Da avaliação especial - § 4º do art. 41 da Constituição
- Suspensão do período
- Efetividade
- Estabilidade
Avaliando os servidores efetivos e permanentes
- Comissão especial de avaliação de desempenho
- Quem pode fazer parte – situações específicas
- Seleção dos membros e suplentes
- Atuação da comissão
- Avaliadores – quem são e qual o seu papel
- Avaliação de desempenho
- O que é?
- Definindo os fatores, critérios e indicadores
- Instrumentos de avaliação
Elaborando a regulamentação do estágio probatório
Contagem do tempo de efetivo exercício
- Conceito
- Início do período de contagem
- Regras para a contagem do efetivo exercício
- Ocorrências que podem interrompê-lo e seus efeitos
- Durante e após o estágio probatório
- Ausências, licenças e afastamentos
Data e Locais
M - São Paulo
Data: 27/11/2024 até 27/11/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas, recursos humanos e gestão de pessoas, com experiência de mais de vinte e cinco anos em órgãos públicos, empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBRAP. Presta assessoria e consultoria a diversos órgãos públicos, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa e organizacional, implantação de programas de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina – Executivo, Legislativo, Autarquias e Empresas Públicas. É articulista de diversos artigos publicados e autor do livro “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público“, pela Editora IBRAP (2 edição).