1738 - Credenciamento p/ Contratações na Nova Lei de Licitações-Saúde,Mercados não Excludentes,Fluidos ou Selecionado pelo Beneficiário
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Muito usado pelas Administrações Públicas com base na Lei 8.666/93 em áreas vitais como na contratação de ações na saúde, serviços paralelos e não excludentes, o CREDENCIAMENTO ganhou novos contornos e regras na Lei 14.133/31
A partir de regulamentação pelo ente federado e a implementação de alguns dos comandos contidos da Nova Lei de Licitações, será importante ferramenta de gestão de contratações públicas nos casos que sua aplicação seja indicada, produzindo eficiência, eficácia e efetividade na atividade administrativa, especialmente voltada à saúde, serviços outros e compras que se amoldem a seu comando
No curso, serão delineados, passo a passo, caminhos seguros para sua aplicação e efetivação, desde as primeiras providências como formalização de demandas, estudos técnicos preliminares, até a gestão de contratações com base no credenciamento
Interessa aos responsáveis pelas áreas de licitações e contratos, pregoeiros, membros de comissões de licitações, futuros agentes de contratações, Secretários Municipais de áreas como Saúde, Administração e Finanças, controladores internos e demais interessados.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
O credenciamento enquanto processo
A importância e indispensabilidade do regulamento
Chamamento público como forma de convocação
Planejamento Anual
Formalização de Demandas e Estudos Técnicos Preliminares
O Termo de Referência e sua indispensabilidade no credenciamento
Contratações de bens e serviços por credenciamento
Inexigibilidade de licitação e ausência de competição e a contratação por credenciamento de objetos por meio de credenciamento
A natureza dos procedimentos auxiliares das licitações e contratações
O Credenciamento como procedimento auxiliar
Os critérios claros e a objetividade do credenciamento definido em regulamento
- Divulgação e manutenção
- Os sítios eletrônicos
- Possibilidade de adesão e denuncia permanente
- Contratações simultâneas e distribuição da demanda
Hipóteses de utilização do credenciamento
- Situações paralelas e não excludentes
- Seleção a critério do destinatário
- Hipóteses de mercados fluidos
- Os valores do procedimento de credenciamento e as cotações no mercado
- Condições padronizadas e o credenciamento
- Subcontratação do objeto do credenciamento
- O Portal Nacional de Contratações e os meios de divulgação do credenciamento
Debates
Data e Locais
I - Curitiba
Data: 05/12/2024 até 05/12/2024
Local: San Juan Hotel
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.