Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Regras de observância obrigatória quando utilizados Recursos da União
Responsabilidades funcionais
Formas de registro e parâmetros nas cotações
Processo crítico que deve empregar o responsável pelas cotações na recepção dos dados
O posicionamento e decisões de Tribunais de Contas a respeito do tema
Promover cotações e outros meios de pesquisas de preços voltados à precificação das contratações públicas de forma simplista, deve ser descartada
Os instrumentos de base decisória sobre aspectos de gestão financeira e orçamentária e de conveniência e oportunidade de contratação
Elemento balizador nas justificativas de preços nas contratações diretas e na eleição nos editais de licitação
O critério de aceitabilidade de preços e preço máximo admitidos
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Visão do tribunal de contas quanto a precificação
- Cotações e informações obtidas em outras fontes
- Fontes idôneas e honestas de pesquisas (diferenças)
- Onde cotar?
- Ausência de cotações prévias em casos emergenciais ou calamitosos
- Qual a conduta a seguir diante da não realização da pesquisa de preço no mercado, uma vez contratado?
Orgãos relacionados com as cotações
- Especializado, demandante, especialista ou responsabilidade compartilhada?
Cotações com o mesmo rigor aplicável numa licitação, com ressalvas de emendas
Cotações nos moldes da licitação e análise crítica das cotações com grandes variações entre valores apresentados`
Cotações
- proposta, sérias, firmes e concretas
Utilização das cotações
- Média, mediana ou menor valor obtido.
Cotações nos moldes do ato de autorização nas contratações diretas
Informações a serem repassadas ao fornecedor consultado
Orçamentação-precificação para licitar / Cotação por proposta / Preço “exequível” e “inexequível”
Modos de identificar a inexequibilidade da proposta, segundo parâmetro de curva de preço
Valor de referência e orçamento estimado como instrumento de planejamento
Dos Preços
- Estimado é diferente entre preço máximo e critério de aceitabilidade de preços
- Máximo admitido nas licitações, superior ou inferior ao valor estimado
- Sobrepreço e superfaturamento
- Justificativas de preços nas contratações diretas
Impropriedades em buscar parâmetros para cotação junto ao próprio fornecedor único ou exclusivo
Formas corretas de cotações preparatorias para licitações
- Com pluralidade de fornecedores, nas compras
- Com pluralidade de prestadores de serviços
- Com parâmetros de tabelas oficiais nas obras e serviços de engenharia
- Sem parâmetros de tabelas oficiais nas obras e serviços de engenharia
Formas corretas de cotações nos procedimentos de contratações diretas, por inexigibilidade de licitação
- Quando o fornecedor é único
- Quando o fornecedor é exclusivo
- Quando há impossibilidade de estabelecer critério objetivo da escolha do executor ou prestador de serviços em razão do prestador ser singular
Formas corretas de cotações nos procedimentos de contratações diretas, por dispensa de licitação
Formas de consultas e suas formalizações nos autos:
- Preferencial e complementar
- No balcão e por meio telefônico
- Formal junto a fornecedor
- Por meio de sítios oficiais
- Junto a órgãos/entidades públicos
- Contratações anteriores
Cautelas especiais na instrução do processo, quanto aos preços pesquisados
- Número de cotações
- Qualidade das cotações
- Situação do particular colaborador
Pesquisas de preços na prorrogação de contratos de natureza contínua
Pesquisas de preços nos aditamentos contratuais de obras, quanto a itens previstos no projeto
Pesquisas de preços nos aditamentos contratuais de obras, quanto a itens não previstos no projeto e formas de demonstração nos autos
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.