1166 - Consórcios Públicos Municipais - Centrais de compras e licitações compartilhadas - Curso prático
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Informações
Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –
A Lei 11.107/05 e o Decreto 6.017/07
Benefícios das compras compartilhadas
Vantagens de contratações por consórcios
Contratações por credenciamento
Aplicação de sanções administrativas
No presente curso, aplicado em linguagem direta e prática, abordar-se-á o passo a passo das licitações compartilhadas e centrais de compras, desde as providências de cada um dos entes consorciados e suas administrações indiretas, até a efetivação das contratações promovidas por meio de consórcios, inclusive por credenciamento e sistema de registro de preços
Interessa a todos os Servidores de Consórcios Públicos e dos Entes Consorciados (Prefeituras e suas autarquias) ligados ao tema, principalmente ao ligados a compras, licitações e gestão das contratações, controle interno, áreas demandantes, jurídico, contabilidade e finanças, além de Prefeitos, Secretários, Diretores e Dirigentes de Consórcios
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Breves explanações sobre consórcios públicos na Lei 11.107/05 e Decreto 6.017/07
Planejamento de contratações de cada ente consorciado
- Plano de contratações anual
- Estudos técnicos preliminares
- Termos de Referência, Projetos Básicos e Executivos
Decisão motivada por contratações compartilhadas ou centrais de compras
Benefícios das compras compartilhadas e centrais de compras
Estruturação dos “objetos” da licitação do consórcio
- Preços distintos por município consorciado?
- Preços distintos por lotes e/ou encargos distintos?
Vantagens de contratações por consórcios
- Economia de escala
- Otimização de recursos humanos e materiais
- A eficiência da logística e sustentabilidade
- Economia dos custos de transação
Conciliação com tratamento favorecido e diferenciado às ME´s e EPP´s
As licitações promovidas pelo consórcio com base na Lei 14.133/21
Contratações por credenciamento
Contratações por sistema de registro de preços promovido pelo consórcio
Tratamento de contratações pelos entes consorciados, passo a passo
- Formalização do processo/procedimento interno
- Formalização das contratações
- Festão das contratações pelos entes consorciados
- Processamento das despesas das contratações através de consórcios
Aplicação de sanções administrativas por descumprimento, pelo licitante ou contratado, de obrigações assumidas
- Como e quem conduz o processo?
- Quais sanções podem ser aplicadas?
- Quem aplica as sanções?
- Consequências das sanções?
Data e Locais
B - Ribeirão Preto
Data: 04/04/2025 até 04/04/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
C - Belo Horizonte
Data: 11/04/2025 até 11/04/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
D - São Paulo
Data: 05/06/2025 até 05/06/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
E - Curitiba
Data: 24/06/2025 até 24/06/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
F - Campinas
Data: 14/08/2025 até 14/08/2025
Local: Euro Suite Hotel
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.