1550 - Consórcios Públicos Municipais - Centrais de compras e licitações compartilhadas - Curso prático
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Informações
Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –
A Lei 11.107/05 e o Decreto 6.017/07
Benefícios das compras compartilhadas
Vantagens de contratações por consórcios
Contratações por credenciamento
Aplicação de sanções administrativas
No presente curso, aplicado em linguagem direta e prática, abordar-se-á o passo a passo das licitações compartilhadas e centrais de compras, desde as providências de cada um dos entes consorciados e suas administrações indiretas, até a efetivação das contratações promovidas por meio de consórcios, inclusive por credenciamento e sistema de registro de preços
Interessa a todos os Servidores de Consórcios Públicos e dos Entes Consorciados (Prefeituras e suas autarquias) ligados ao tema, principalmente ao ligados a compras, licitações e gestão das contratações, controle interno, áreas demandantes, jurídico, contabilidade e finanças, além de Prefeitos, Secretários, Diretores e Dirigentes de Consórcios
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Breves explanações sobre consórcios públicos na Lei 11.107/05 e Decreto 6.017/07
Planejamento de contratações de cada ente consorciado
- Plano de contratações anual
- Estudos técnicos preliminares
- Termos de Referência, Projetos Básicos e Executivos
Decisão motivada por contratações compartilhadas ou centrais de compras
Benefícios das compras compartilhadas e centrais de compras
Estruturação dos “objetos” da licitação do consórcio
- Preços distintos por município consorciado?
- Preços distintos por lotes e/ou encargos distintos?
Vantagens de contratações por consórcios
- Economia de escala
- Otimização de recursos humanos e materiais
- A eficiência da logística e sustentabilidade
- Economia dos custos de transação
Conciliação com tratamento favorecido e diferenciado às ME´s e EPP´s
As licitações promovidas pelo consórcio com base na Lei 14.133/21
Contratações por credenciamento
Contratações por sistema de registro de preços promovido pelo consórcio
Tratamento de contratações pelos entes consorciados, passo a passo
- Formalização do processo/procedimento interno
- Formalização das contratações
- Festão das contratações pelos entes consorciados
- Processamento das despesas das contratações através de consórcios
Aplicação de sanções administrativas por descumprimento, pelo licitante ou contratado, de obrigações assumidas
- Como e quem conduz o processo?
- Quais sanções podem ser aplicadas?
- Quem aplica as sanções?
- Consequências das sanções?
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.