Cursos

1530 - Conselheiros do FUNDEB - Responsabilidades, Diretrizes e Exigências legais para o desempenho da função

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

Conceitos e Diretrizes para subsídio técnico a ser utilizado em avaliações, questionamentos e analises técnicas.
Definção de responsabilidades dos gestores educacionais, agentes públicos e conselheiros perante as contas públicas do setor.
A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na Educação Pública.
A transição de FUNDEF para FUNDEB e a reavaliação para revalidação do fundo.
Os programas educacionais das esferas de governo.
Ferramentas e sistemas informatizados para controle social na educação.
As peças orçamentárias e sua reepção e obrigações para a Educação Pública

Objetivo geral:
O oferecimento de conteúdo técnico e subsídio legal para que os integrantes do Controle Social possam desenvolver suas responsabilidades perante aos processos legais obrigatórios.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Conceitos Básicos

A importancia do acompanhamento na execução de programas e convênios governamentais na área da Educação

Aplicação das Normas específicas

Operacionalização do PAR no SIMEC

Operacionalização de ferramentas no site do FNDE

Programas disponíveis junto ao FNDE/MEC

Métodos para acompanhamento e execução

Prestação de Contas de programas e convênios

Detalhamento do FUNDEB com diretrizes, metas e especificações

As responsabilidades dos Conselhos na Educação

Avaliação das prestações de contas e peças orçamentárias e contábeis na área da educação

Mecanismos de controle e fomento de transparencia e controle social

Responsabilidade solidária e conjunta dos agentes públicos, politicos e dos integrantes de conselhos e órgão do controle social

O SIOPE como ferramenta de gestão

Acompanhamento Orçamentário e avaliações de projetos de lei na área da educação

Considerações Finais

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar