(16) 2132-7000

CURSOS

1019 - Compras de Medicamentos - Compra direta, Licitação, Registro de Preços, de acordo com a Lei 14.133/21

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

CURSO DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21

Soluções integradas
Licitação, Registro de Preços e Compras Diretas

Procedimentos legais e de gestão

Legislação e resoluções CMED e providências excludentes
de responsabilização de agente públicos

Atendimento às determinações judiciais e os "alto custo"

Urgência de atendimento - Quando se caracteriza

Procedimentos legais e administração gerencial

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Planejando as contratações com vista ao dever de licitar
- Lei nº 10742/03 e Resoluções CMED 02, 03 e 04
- Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos - CMED
- Coeficiente de Adequação de Preços - CAP
- Preço de Fábrica - PF
- Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG

Elaboração de memoriais descritivos e do termo de referência, com base na lei 10.520/02

Licitações e modalidades adequadas

O procedimento de registro de preços
 - Situações recomendadas
- Características do planejamento
- Características do registro de preços
- Procedimento para contratações de medicamentos com preços registrados

Os programas de saúde e orçamento público

Escolha legal e adequada, dentre as formas de contratações
- Diretas, em razão do valor
- Diretas, em razão de situações emergenciais / urgentes
- Total por demanda, com entrega parcelada conforme pedidos
- Única, com entregas fracionadas conforme contrato
- Através do sistema de registro de preços

Limites da legalidade entre formas de contratações contemporâneas num só órgão e no mesmo exercício

Comprando parcelado e sem fracionamento ilegal

Vigência dos contratos à luz do orçamento público

Validade da ata de registro de preços independente do orçamento público

Debates

Considerações finais

Data e Locais

D - Campinas

Data: 07/04/2025 até 07/04/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

E - Belo Horizonte

Data: 21/05/2025 até 21/05/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

F - São Paulo

Data: 02/06/2025 até 02/06/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

G - Sorocaba

Data: 21/07/2025 até 21/07/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni