1105 - Como Aumentar a Arrecadação Municipal
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
- Promovendo o Aumento das Receitas Próprias -
O incremento das receitas municipais através dos recursos de informática e da adoção do Domicílio Tributário Eletrônico.
Planta de Valores distintas entre IPTU e ITBI.
A tributação sobre os serviços como grande fonte de receita.
Eficácia na arrecadação com uma boa estrutura legal e ágil administração tributária.
Elevando as receitas municipais, que não estão sendo pagas, sem aumentar a carga tributária.
Recebimento e parcelamento através de cartão de crédito e pela internet.
As "FISCALIZAÇÕES ESPECIAIS" - Instituições financeiras e equiparadas; Estatais; Concessionárias de Serviços Públicos; Cartórios
Construção Civil; Oficinas e concessionárias de veículos; Diversões públicas; Propaganda e publicidade; Hotéis; Motéis; escolas, educação a distância, e outros serviços digitais
O governo federal tem editado diversas normas que afetam a arrecadação municipal, como as alterações na legislação do ISSQN, a lei de liberdade econômica e as alterações no Simples Nacional. Além disso, o Supremo Tribunal Federal tem alterado seu entendimento sobre quais são as atividades econômicas alcançadas pelo ISSQN.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.956,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Abrangência de fiscalização tributária municipal
I.S.S - Imposto Sobre Serviços
- Regras constitucionais / Imunidades / Legislação complementar e ordinária
Fato gerador
- Operações mistas (serviços e mercadorias) / Base de cálculo e deduções / Alíquotas (limites) / Lançamentos (estimativa e arbitramento) Obrigações acessórias
- Retenção na fonte
Condutas gerais de fiscalização e cobrança
- ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Intervivos
- IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
Planejamento e classificação da fiscalização
- Termos: inicial e de encerramento
- Período
- Base de cálculo
- Exames
Fiscalizações especiais
- Procedimentos
Fiscalização e lançamento das taxas do poder de polícia e de serviços públicos
Considerações sobre a necessidade de revisão do código tributário municipal e a lei de responsabilidade fiscal
Jurisprudências de pontos polêmicos
- STF e STJ
Data e Locais
F - Porto Alegre
Data: 08/04/2025 até 09/04/2025
Local: Porto Alegre City Hotel
Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488
G - Curitiba
Data: 13/05/2025 até 14/05/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
H - Goiânia
Data: 27/05/2025 até 28/05/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
I - São Paulo
Data: 10/06/2025 até 11/06/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
J - Campinas
Data: 01/07/2025 até 02/07/2025
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
K - Ribeirão Preto
Data: 07/08/2025 até 08/08/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
L - São José do Rio Preto
Data: 01/09/2025 até 02/09/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
M - Curitiba
Data: 25/09/2025 até 26/09/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
N - São Paulo
Data: 07/10/2025 até 08/10/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
O - Sorocaba
Data: 29/10/2025 até 30/10/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100
P - Belo Horizonte
Data: 03/11/2025 até 04/11/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
Q - São Paulo
Data: 08/12/2025 até 09/12/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Carga Horária
12 (doze) horas-aula / 2 dias, sendo:
- 1º Dia - Das 8h30min às 12 horas e das 13h30min às 18 horas
- 2º Dia - Das 8h30min às 12 horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.