A Avaliação das parcerias regidas pela Lei 13.019/14
Fases e etapas das Parcerias
Relatório Técnico
Parecer Técnico de Prestação de Contas
Legalidade, legitimidade e regularidade das despesas
O grau de dependência por parcerias do Poder Público com Organizações da Sociedade Civil para a implementação das políticas públicas com eficiência, efetividade e eficácia, demanda cada vez mais aperfeiçoamento dos atores públicos envolvidos.
A governança para operacionalização do metaprocesso de parceirização no tocante ao planejamento, gestão, execução e controle das parcerias à luz da Lei 13.019/14, impõe conjunto sistematizado de ações dos principais atores no campo da execução.
Voltado a esses atores, o curso foi desenvolvido para o enfrentamento das dificuldades e como supera-las, no campo da seleção, gestão e de monitoramento e avaliação das parcerias MROSC.
Interessa, portanto, aos gestores de parcerias, membros de comissões de seleção, de monitoramento e avaliação, controle interno, jurídico, área de orçamento e finanças, além dos responsáveis pela formulação das políticas públicas.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
As figuras do Gestor, Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação das parcerias regidas pela Lei 13.019/14
- Quem são
- O que fazem
- Quais atribuições
- Impedimentos e suspeições
- Reatividade ou proatividade
Conhecendo as Fases das Parcerias
Etapas das parcerias
- Planejamento
- Seleção
- Celebração
- Execução e monitoramento
- Prestação de contas
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Laudos, pareceres e diligências e tecnologias utilizadas
Parecer Técnico de Prestação de Contas
Questão de legalidade, legitimidade e regularidade das despesas
Debates
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.