1210 - Combate Administrativo a Fraudes, Conluios e Improbidades nas Licitações e Contratos Administrativos
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Prevenção a práticas nocivas nos processos licitatórios passa pelo comprometimento dos atores públicos, notadamente quanto a fraudes, conluios e improbidades no planejamento, licitação e na execução dos contratos.
No curso, dirigido a Agentes de Contratações, Pregoeiros, responsáveis pela elaboração de ETP, TR e PB, Fiscais e Gestores de Contratos, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários Municipais, Servidores de Autarquias que militam nessas áreas, Vereadores, Prefeitos e todos os demais interessados, será apresentado em linguagem simples práticas administrativas de combate a fraudes e conluios.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Objetivo das licitações
Transparência e integridade nas licitações
O que é conluio e fraudes em licitações
Conhecendo e identificando os sinais de conluio e fraudes
Regras e técnicas de prevenção e combate
Conluios entre empresas participantes
Conluios entre empresas participantes e agentes públicos
Combinações de rodízios de vencedores
Combinações de desistências
Instrução do processo licitatório para evitar conluios
Conhecimento do mercado
Elaboração do ETP, TR e PB
A definição do objeto com base na colaboração de potenciais interessados
Fracionamento do objeto
Objetos com jogos de cronograma
Formulas para evitar lotes idênticos e formação de conluios
A territorialidade da disputa
Técnicas para reduzir a comunicabilidade entre potenciais licitantes
Verificações das experiências de outros órgãos/entidades acerca de conluios
Documentos de habilitação – material e/ou ideologicamente falsos
A execução dos contratos de objeto e de prazo
Prorrogações/Aditamentos de Contratos com propostas de cobertura
O Gestor e o(s) fiscal(is) de contratos e os meios de fiscalização
O Ministério Público no caso de fraudes, conluios e improbidades administrativa
A representação à autoridade superior no caso de conluios
O Controle hierárquico
O Controlador Interno na ação ou omissão
Debates
Considerações Finais
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.