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1086 - Cessão e Afastamentos de Servidores Públicos

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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Legalidade - Folha de pagamento - eSocial

Conceitos / Possibilidades / Legalidade

Desvio de função do servidor cedido

Regime jurídico

Remuneração total ou parcial?

Como devem ser tratados nos eventos do eSocial

As situações de cessão e afastamento de servidores públicos sejam para órgãos públicos ou mesmo para empresas públicas e privadas e entidades do terceiro setor são comuns no dia-a-dia da Administração Pública brasileira e nem sempre estão totalmente revestidas da legalidade, com o advento do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial, todas as possibilidades de vínculos precisam ser analisadas e questionadas, tendo em vista que o caráter declaratório deste sistema pode identificar situações de ilegalidades e gerar penalidades.

Público alvo
Servidores de órgãos públicos municipais - prefeituras e câmaras, autarquias e fundações,
além de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do terceiro setor,
que estarão envolvidos com o eSocial, atuando nas áreas de Departamento Pessoal,
Recursos Humanos, Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controle Interno e
demais pessoas interessadas no tema.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Cessão e afastamento de servidores
- Conceitos e possibilidades
- Legalidade

Desvio de função do servidor cedido

Regime jurídico

Estatutário - celetista

Regime previdenciário
- RPPS
- RGPS

Remuneração
- Total
- Parcial

Folha de pagamento

Impacto nos cálculos
- Cedente
- Cessionário

Despesas com pessoal

Como devem ser tratados nos eventos do eSocial

Recolhimento dos encargos sociais e tributos
- DCTFWeb
- FGTS Digital

Data e Locais

B - Ribeirão Preto

Data: 04/02/2025 até 04/02/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

C - São Paulo

Data: 26/02/2025 até 26/02/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

D - Campinas

Data: 11/03/2025 até 11/03/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

E - Belo Horizonte

Data: 20/03/2025 até 20/03/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

F - Florianópolis

Data: 02/04/2025 até 02/04/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

G - Curitiba

Data: 16/04/2025 até 16/04/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

H - Porto Alegre

Data: 06/05/2025 até 06/05/2025

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

I - São José do Rio Preto

Data: 13/05/2025 até 13/05/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação