INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Os deveres e responsabilidades dos conselheiros frente às exigências legais do ato de criação

Funcionamento dos conselhos

O calendário anual de obrigações

O quórum

A construção das pautas ordinárias e extraordinárias

O processo eleitoral e o quesito paritário

A nomeação e possíveis reconduções de membros

O arquivo documental e a elaboração de atas e documentos oficiais

O regimento interno 

As obrigações de participação frente os regimento

O processo de avaliação das contas públicas de sua área temática

A participação na construção dos planos temáticos municipais

As funções dos conselhos

O processo de gestão de recursos públicos vinculados à fundos municipais

As avaliações periódicas das políticas públicas, os dados estatísticos e indicadores

Os pareceres emitidos

O encaminhamento de pareceres de prestações de contas para órgãos governamentais

Conceito de controle externo, interno e social

A vinculação com o controle interno na validação dos atos dos mandatários

As transferências voluntárias

O processo de gestão de recursos de fundos

A captação de recursos para fundos

O MROSC como instrumento de formalização

O acompanhando da implementação de políticas públicas

A fiscalização dos atos do poder público municipal

Os limites de atuação

A atuação baseada em dados e fatos 

Os conselhos que atuam na fiscalização e verificação da aplicação de recursos versus limites definidos constitucionalmente

A organização interna, calendário e atividades 

As novas diretrizes para transferência de recursos 

Fiscalização da aplicação de recursos provenientes do orçamento público

A participação dos conselhos na construção do orçamento público

A participação dos conselhos nas audiências públicas de prestações de contas

Custeio das atividades dos conselhos

O fornecimento de estrutura para os conselhos

A - Campinas

Data: 27/02/2025 até 27/02/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

B - Ribeirão Preto

Data: 26/03/2025 até 26/03/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

C - São Paulo

Data: 03/04/2025 até 03/04/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

D - Curitiba

Data: 14/05/2025 até 14/05/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

E - Belo Horizonte

Data: 16/06/2025 até 16/06/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» José Luiz Dutra Ferreira