1152 - Capacitação e Atualização de Fiscais e Gestores de Contratos na Nova Lei de Licitações
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Acompanhamento e fiscalização do contrato pelo gestor e pelo fiscal
Direitos e responsabilidades do fiscal do contrato quando não tem qualificação técnica
Fiscalização operacional e tributária do contrato
O consequencialismo decisório
Atribuições, direitos e responsabilidades do Servidor Público designado
Improbidade administrativas da ação ou omissão no ato de fiscalizar
A busca de propostas vantajosas e a execução do contrato
As responsabilidades administrativas, civis e penais, os meios, ferramentas e prerrogativas para que os responsáveis pela gestão e fiscalização dos ajustes formalizados em processos/procedimentos licitatórios alcancem os fins buscados
A manutenção do contrato ou sua rescisão
Os regulamentos de gestão e de fiscalização de contratos
A aplicação de penalidades de cunho administrativo e pecuniário
Ocorrências na execução de contratos e o saneamento.
Nulidades, anulabilidades, vícios formais e materiais na execução do contrato e sua convalidação
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Exigência de fiel cumprimento do contrato
- De obras
- Serviços contínuos
- Compras
Acompanhamento do contrato pelo gestor
Fiscalização do contrato pelo fiscal
Fiscal de contrato (deveres e atribuições)
Direitos do fiscal do contrato quando não tem qualificação técnica plena em relação ao seu objeto
Responsabilidades dos fiscais
- Administrativa
- Penal
- Civil
Relacionamento institucional do fiscal do contrato com o preposto do contratado
O Gestor de contrato
Fiscalização administrativa
- Vencimento de prazo e seu controle
- Prorrogações
- Comunicações
Fiscalização operacional
- Física concomitante
- Física por amostragem
Fiscalização tributária do contrato
Assistência de terceiros na fiscalização
Verificações documentais nas datas dos adimplementos das obrigações
- Formalização e registro dos achados
- Comunicações das ocorrências
- Pontos de vista do “Fiscal” e do “Gestor”
- Regulamentos de Fiscalização
- Processo de aplicação de sanções administrativas e a imprescindibilidade
- Dos registros das infrações contratuais
- Das especificações do descumprimento
- Da validade e tempestividade das notificações
- Das comunicações e registros nos autos do processo
- Execução de contratos nulos, anuláveis e seus reflexos na seara da responsabilidade
O consequencialismo decisório
Data e Locais
F - Florianópolis
Data: 22/04/2025 até 22/04/2025
Local: Cambirela Hotel
Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100
G - Curitiba
Data: 06/05/2025 até 06/05/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
H - São Paulo
Data: 20/05/2025 até 20/05/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
I - Belo Horizonte
Data: 05/06/2025 até 05/06/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
J - Ribeirão Preto
Data: 01/07/2025 até 01/07/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
K - Goiânia
Data: 05/08/2025 até 05/08/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
L - São Paulo
Data: 14/08/2025 até 14/08/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
M - Campinas
Data: 11/09/2025 até 11/09/2025
Local: Leon Park Hotel
Endereço: Av. Francisco Glicério 641 - (19) 2101 8777
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.