1704 - Cadastro Mobiliário, Imobiliário e Econômico Municipal
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
O que é, para o que serve e como mantê-lo atualizado
A importância de atualização
Benefícios da atualização do Cadastro no município
O conteúdo legal dos cadastros imobiliários
O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Os códigos CNAE
O conteúdo legal dos cadastros
O Cadastro Mobiliário e a dívida ativa
Indispensável para um bom funcionamento da gestão pública, serve de base para a arrecadação e é fonte de informação para o planejamento das políticas públicas
Conhecido sob várias denominações: "Alvará, Cadastro Econômico, Cadastro de Contribuintes, Inscrição Municipal, etc...", o Cadastro mobiliário é usado como base para tributos como o ISS e o lançamento de taxas referentes a essas atividades.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Os cadastros fiscais na Constituição Federal
O cadastro mobiliário e as disposições legais pertinentes
O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
O cadastro econômico e os códigos CNAE
A Lei de Liberdade econômica e a obrigatoriedade de Cadastro Fiscal Municipal
A legislação municipal sobre cadastro fiscal
A base nacional de empresas
O conteúdo legal dos cadastros
Responsabilidade pela atualização cadastral
O cadastro mobiliário e a dívida ativa do município
O cadastro mobiliário e os prestadores e tomadores de serviços
O cadastro imobiliário urbano e rural
A integração com o INCRA e com a RFB
A Lei de Liberdade Econômica e a obrigatoriedade de regularização fundiária
A legislação municipal sobre cadastro imobiliário
A base de dados do cartório de registro de imóveis
O conteúdo legal dos cadastros imobiliários
Responsabilidade pela atualização cadastral imobiliária
O cadastro imobiliário e a dívida ativa do município
O cadastro imobiliário e os reflexos na tributação do ITBI
Data e Locais
L - Ribeirão Preto
Data: 27/11/2024 até 27/11/2024
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
M - São Paulo
Data: 09/12/2024 até 09/12/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
N - Belo Horizonte
Data: 12/12/2024 até 12/12/2024
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.