1037 - Cadastro Mobiliário, Imobiliário e Econômico Municipal
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
O que é, para o que serve e como mantê-lo atualizado
A importância de atualização
Benefícios da atualização do Cadastro no município
O conteúdo legal dos cadastros imobiliários
O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Os códigos CNAE
O conteúdo legal dos cadastros
O Cadastro Mobiliário e a dívida ativa
Indispensável para um bom funcionamento da gestão pública, serve de base para a arrecadação e é fonte de informação para o planejamento das políticas públicas
Conhecido sob várias denominações: "Alvará, Cadastro Econômico, Cadastro de Contribuintes, Inscrição Municipal, etc...", o Cadastro mobiliário é usado como base para tributos como o ISS e o lançamento de taxas referentes a essas atividades.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Os cadastros fiscais na Constituição Federal
O cadastro mobiliário e as disposições legais pertinentes
O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
O cadastro econômico e os códigos CNAE
A Lei de Liberdade econômica e a obrigatoriedade de Cadastro Fiscal Municipal
A legislação municipal sobre cadastro fiscal
A base nacional de empresas
O conteúdo legal dos cadastros
Responsabilidade pela atualização cadastral
O cadastro mobiliário e a dívida ativa do município
O cadastro mobiliário e os prestadores e tomadores de serviços
O cadastro imobiliário urbano e rural
A integração com o INCRA e com a RFB
A Lei de Liberdade Econômica e a obrigatoriedade de regularização fundiária
A legislação municipal sobre cadastro imobiliário
A base de dados do cartório de registro de imóveis
O conteúdo legal dos cadastros imobiliários
Responsabilidade pela atualização cadastral imobiliária
O cadastro imobiliário e a dívida ativa do município
O cadastro imobiliário e os reflexos na tributação do ITBI
Data e Locais
F - Campinas
Data: 15/04/2025 até 15/04/2025
Local: Euro Suite Hotel
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
G - Curitiba
Data: 13/05/2025 até 13/05/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (41) 3302 0505
H - Goiânia
Data: 27/05/2025 até 27/05/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
I - São José do Rio Preto
Data: 10/06/2025 até 10/06/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.