Cursos

1498 - Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal - Modernizando a sua ferramenta de trabalho

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

Os subsídios dos Agentes Políticos para a legislatura 2021/2024
A valorização do Processo Legislativo Municipal
CPI Municipal / Comissão de ética e cidadania
As Emendas Constitucionais e a interpretação do STF - impacto direto na Lei Orgânica do Município
Efeitos da promulgação da Emenda Constitucional 59/09 no dia a dia da Câmara Municipal

A Constituição Federal, embora seja doutrinariamente classificada como “rígida”, ultrapassou rapidamente uma inimaginável
A partir dessa premissa, torna-se imperativo às Casas Legislativas a atualização de seus Regimentos Internos, corrigindo
eventuais falhas e dinamizando a atualização da Câmara e do Vereador.

O contato freqüente com servidores e Vereadores mostrou-nos a necessidade de apresentar um curso que trate da matéria de forma
dinâmica, abordando essas necessárias atualizações, ilustrando ainda a parte teórica com exemplos práticos bem sucedidos por todo o País.

O treinamento destina-se assim a Agentes Políticos, Procuradores, Assessores, Técnicos Legislativos e a todos os interessados em reciclar
seu conhecimento e experiências sobre o tema.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

A necessidade de atualização dos Regimentos Internos
- Razões e fundamentos constitucionais

Alterações necessárias / o princípio da “simetria constitucional”

Compatibilização entre a lei orgânica e o regimento interno da câmara municipal

A atualização de todo o processo legislativo
- O regimento enquanto ferramenta de modernização da câmara municipal

A regulamentação do protocolo / prazo para tramitação de matérias

Condução das sessões (quórum, controle e verificação de presença - painel eletrônico, biometria)

Temas atuais como a “estruturação em gabinetes”, a “assessoria parlamentar” e a “ata digital ou eletrônica”

A TV câmara
- Transmissão das sessões via internet ou por emissoras de rádio

Antigas e novas atribuições das comissões permanentes e provisórias

CPI municipal
- Comissão de ética, cidadania e defesa das prerrogativas do legislativo municipal / comissão de legislação participativa

A expressão “mas sempre foi feito assim!”
- É coisa do passado

A manutenção das informações da Câmara Municipal na internet

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar