1757 - A Fase Preparatória das Licitações na Lei 14.133/21
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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- Os Documentos Necessários -
Relações interorgânicas das unidades
Definição do objeto do certame e da modalidade licitatória
Critério de julgamento, regimes e formas de execução de contratos
Mapa de Riscos e Matriz de riscos
Estudo técnico preliminar e termo de referência e projeto básico
A questão orçamentária
Pesquisa de mercado, precificações e fontes legítimas
Depreende-se do comando normativo da nova lei de licitações, a imprescindibilidade do envolvimento de todos os atores que, direta ou indiretamente, em algum momento, estarão presentes direta ou indiretamente no sucesso da contratação.
Assim é que os agentes públicos das áreas demandantes/iniciadoras das licitações, assim como todos os demais que atuam na fase preparatória do processo, assumem papéis fundamentais com a individualização de seus atos e formalização dos documentos obrigatórios pela Lei 14.133/21
O curso, apresentado em viés dinâmico e prático, destina-se a esses agentes públicos, principalmente aos que elaboram estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos básicos e executivos, documentos padronizados, além de agentes de assessoramento jurídico, controle interno, agentes de contratação, comissões de contratação, dentre outros.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Planejamento
- Planejamento das licitações e da licitação
- Relações interorgânicas das unidades
- Agentes Públicos envolvidos direta e indiretamente e a cultura do planejamento
- Definição do objeto do certame e da modalidade licitatória
- Critério de julgamento, regimes e formas de execução de contratos
- Mapa de Riscos e Matriz de riscos
- Plano de Contratações Anual como instrumental de planejamento estratégico e equilíbrio fiscal
O Documento de Formalização de Demanda
Estudo técnico preliminar
- Definição, materialidade e conteúdo
- Elaboração do ETP na prática
Termo de referência e Projeto básico
A importância de sua completude
- Capacitação da unidade iniciadora
- Exigências formais do Termo de Referência
- Projeto básico de Obras
- Serviços (Engenharia, comum e terceirização)
- Bens permanentes
- Materiais de consumo
- Orçamentação e precificação
- Definições
- Prazos
- Projetos básicos e executivos
- Características
- Locais
- Sanções
- Cronogramas de execução
- Exigência de Garantia
- Condições de entrega
- Condições de fiscalização
- Busca da qualidade
- Amostras e provas de conceito
A questão orçamentária
Pareceres técnicos e jurídicos
Os meios físicos e eletrônicos na etapa preparatória
Oficina prática na montagem do processo na fase preparatória
Oficina Prática na elaboração de ETPs e termos de referências
Pesquisa de mercado, precificações e fontes legítimas
- A importância da cotação de preços
- Quais as fontes de cotações possíveis, pela ordem de preferência?
- Número de cotações necessárias
- Responsáveis por esta etapa
- Evitando jogo de planilhas e de cronogramas em obras e serviços de engenharia
Data e Locais
H - Ribeirão Preto
Data: 04/12/2024 até 04/12/2024
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.