INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: André Luís de Almeida e Silva

Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharelando em Direito,  Pós Graduado em Gestão de Políticas Pública pela Fundação Escola de Sociologia e  política de São Paulo - FEPSSP, Pós Graduado em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, Especialista em Implementação de Planos Diretores e Regularização Fundiária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Planejamento Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Curso de Gestão de Produção pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Professor Universitário e em Pós Graduações, Consultor do IBRAP, Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Chefe de Gabinete na Câmara Federal e Assessor Técnico e Chefe de Gabinete Substituto na Secretaria do Patrimônio da União.


1005 - CURSO - O Novo Marco Regulatório e a Regularização Fundiária Rural

A Instrução Normativa – INCRA - 95/2018
 
 
A simetria para os Institutos de Terras
 
A permissão de Título de Domínio e a dispensa de licitação para outorga
 
Procedimentos administrativos – CRF - no Cartório de Registro de Imóveis
 
Casos de aplicação

Programa
A Instrução Normativa nº 95, de 17 de dezembro de 2018 do INCRA e a simetria para os Institutos de Terras
 
Função social da propriedade
 
Critério da destinação para caracterização dos imóveis rurais
 
A permissão de Título de Domínio em programas de regularização fundiária de interesse social em áreas rurais
 
A dispensa de licitação para outorga de Título de Domínio
 
A certidão de liberação de condições resolutivas dos Títulos de Domínio resolúvel emitidos por órgãos fundiários, 
 
Termo de quitação de contrato de compromisso de compra e venda ou dos instrumentos públicos e privados oriundos de regularização fundiária
 
Procedimentos administrativos (CRF, que abrange a outorga do direito real) e no Cartório de Registro de Imóveis
 
Casos de aplicação
- Terras devolutas
- Assentamentos informais (reforma agrária)
- Índios
- Quilombos
- Comunidades ribeirinhas não indígenas
- Pescadores artesanais
- Comunidades que têm subsistência baseada na atividade extrativista
- Empreendimentos de alta e média renda - Condomínios e hotéis que impedem acesso às margens de água (doce ou salgada)

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

A) Campinas

21/11/2019
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


B) Ribeirão Preto

29/11/2019
Sede do IBRAP
Rua Ceará, 2168


C) São José do Rio Preto

04/12/2019
Hotel Plaza Inn Nacional
Rua Prof. Carlos Ibanhez, 35


D) Sorocaba

06/12/2019
Chamonix Plaza Hotel
Av. Dom Aguirre, 3065


E) Bauru

11/12/2019
Hotel Quality Suites
Rua Alípio dos Santos, 10-14


F) Belo Horizonte

12/12/2019
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


G) São Paulo

18/12/2019
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


H) Curitiba

22/01/2020
San Juan Executive
Av. 7 de setembro, 2516


I) Florianópolis

29/01/2020
Cambirela Hotel
Av. Max Schramm, 2199


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

André Luís de Almeida e Silva