INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: equipe IBRAP


928 - CURSO - PAR - Plano de Ações Articuladas do FNDE

Novo ciclo de ações 2016/2019

- Como elaborar o Plano -

A Resolução Nº 14 de 8 de junho de 2012

O gerenciamento de programas e sistemas informatizados educacionais

Os métodos de planejamento, execução, acompanhamento e prestações de contas das ações, projetos e programas educacionais

Monitoramento da execução

A operacionalização dos sistemas informatizados educacionais: SIMEC, SIGARP, SIGPC

Os Programas Educacionais:

Caminhos da Escola, Brasil Carinhoso, PDDE, PNAE, PNATE

A Prestação de Contas de programas e convênios

A assistência técnica e financeira será concedida exclusivamente aos entes que tenham elaborado e submetido o “Plano” à aprovação do Comitê Estratégico do PAR e aceito o “termo de compromisso” no SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle

A partir da adesão ao “Plano de Metas”, os entes administrativos devem elaborar seus respectivos planos

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), colocou à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação.

O Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação” inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados. Ele envolve a decisão política, a ação técnica e o atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.

São 28 diretrizes consubstanciadas em um plano de metas concretas e efetivas que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Programa

O PAR e a Resolução Nº 14/2012
- Os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica
- Beneficiários
- Exigências do Programa, implantação e dimensões
- Agentes - Competência e responsabilidades
- Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Comitê Gestor
- Comitê Estratégico
- Transferência e Movimentação Financeira
- Formalização da Transferência
- Conta Corrente Bancária
- Aplicações Financeiras
- Transferência Direta
- Repasses em Parcelas
- Infraestrutura Física
- Suspensão dos Repasses
- Reprogramação dos Saldos
- Cômputo dos 25% de Impostos e Transferências
- Divulgação dos Repasses na Internet
- Devolução de Valores
- Prestação de Contas
- Obrigatoriedade
- Competência
- Parecer Conclusivo
- Acompanhamento e Controle Social
- SiGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas
- Realização de obras e serviços de engenharia.

O Plano de Metas - Conceitos e as 28 diretrizes básicas do PAR
- Qual o prazo para a elaboração?
- Como solicitar senha no SIMEC?
- Como validar “Termo de Compromisso”
- Se o “Termo de Compromisso” já tiver sido validado, precisa validar novamente?
- Se o “Termo de Compromisso” não tiver sido validado, como proceder?
- É possível efetuar atualização do PAR já elaborado? Como é feita a atualização?
- Haverá prazo para algum ajuste no PAR?
- Como solicitar mobiliário para novas escolas e a aquisição de veículos, entre outros
- Monitoramento da execução

A importância do acompanhamento e monitoração na execução de programas e convênios governamentais

Aplicação das normas específicas

Operacionalização do PAR no SIMEC

Operacionalização de ferramentas no site do FNDE

Os sistemas informatizados educacionais
- SIMEC
- SIGARP
- SIGPC

Programas disponíveis junto ao FNDE/MEC - Conceitos básicos
- Caminhos da Escola
- Brasil Carinhoso
- PDDE
- PNAE
- PNATE

Métodos para acompanhamento e execução

Prestação de Contas de programas e convênios

Considerações Finais

Normas
- Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
- Lei nº 12.527/2011
- Lei Ordinária nº 12.695/2012
- Resolução CD/FNDE Nº 13 de 8 de junho de 2012
- Resolução CD/FNDE Nº 14, de 8 de junho de 2012
- Outras

Material Complementar

- Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

C) São Paulo

12/12/2019
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


D) Campinas

19/12/2019
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


E) Florianópolis

08/01/2020
Cambirela Hotel
Av. Max Schramm, 2199


F) São Paulo

23/01/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


G) Porto Alegre

11/02/2020
Porto Alegre City Hotel
Rua Dr. José Montaury, 20


H) Ribeirão Preto

20/02/2020
Sede do IBRAP
Rua Ceará, 2168


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

equipe IBRAP