INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: Roberto Botelho

Advogado inscrito na Seccional de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor nos Cursos de pós-graduação lato sensu na Escola Paulista de Direito - EPD -, e na Faculdade Autônoma de Direito - FADISP -, que integra o Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima - CENSFA -, pertencente ao Grupo José Alves - GJA -, ambas localizadas na Cidade de São Paulo/SP, e Professor em Cursos de Especialização em Administração Pública no Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP -, localizado na Cidade de Ribeirão Preto/SP; autor de trabalhos publicados e, presentemente, para a obtenção do Título de Livre-Docente, desenvolve Tese com o tema “A intervenção da autoridade de polícia administrativa no contexto do estado democrático de direito, com os seus reflexos na ordem econômica, em face do princípio da reprovabilidade social”, que será apresentada e defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.


984 - CURSO - Licenciamento Ambiental

Competência dos órgãos ambientais para licenciar
Passo a Passo
 
Empreendimentos que necessitam do licenciamento ambiental
 
A obtenção das licenças ambientais
 
Qual é o órgão competente para licenciar atividades e as licenças ambientais exigidas
 
Consequências e penalidades legais
 
Documentos exigidos e necessários para cada tipo de licença
 
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA
 
Prazos legais para finalização de um processo de licenciamento ambiental
 
Prazos de validade da licença ambiental de um empreendimento
 
Exemplo prático de processo de licenciamento

Programa
Obtenção das licenças ambientais
- Etapas a serem seguidas
 
Qual é o órgão competente para licenciar atividades
 
As licenças ambientais exigidas
- Roteiro e detalhamento dos procedimentos que envolvem a obtenção de Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI; Licença de Operação – LO
 
Regularização perante o órgão ambiental
- Quais situações exigem das empresas que operam sem licenças ambientais
 
Solicitação de novas licenças ambientais
- Situações e momentos
 
Consequências e penalidades legais se estiver operando sem as devidas licenças ambientais
 
Como ocorre o processo de fiscalização dos órgãos ambientais
 
Quais as providências de caráter preventivo
- Adoção junto ao empreendimento para evitar penalidades ambientais
 
Documentos exigidos e necessários para cada tipo de licença (LP/LI/LO)
 
Em que situações do licenciamento ambiental poderá ser exigido o Estudo de Impacto Ambiental – EIA
 
Tipos de custos financeiros
- Despendidos pelo empreendedor durante o processo de licenciamento ambiental
 
Prazos legais para finalização de um processo de licenciamento ambiental
 
Fatores que determinam os prazos de validade da licença ambiental de um empreendimento
- Em que situações o órgão ambiental poderá fiscalizar as empresas
- Em que situações uma licença ambiental poderá ser cancelada
 
Competência dos órgãos ambientais para licenciar
- Alguns exemplos
 
Exemplo prático de processo de licenciamento do início ao fim
 
Processo preventivo e corretivo de empresas sujeitas ao licenciamento ambiental
 
Evitando preventivamente penalidades ambientais
- Medidas eficazes a serem adotadas pelos empreendedores
 
Casos de processos bem sucedidos no licenciamento ambiental
 
Considerações finais sobre a vivência prática do licenciamento ambiental

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

B) São Paulo

16/01/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


C) Campinas

06/02/2020
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


D) Belo Horizonte

11/02/2020
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


E) Curitiba

10/03/2020
San Juan Executive
Av. 7 de setembro, 2516


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

Roberto Botelho