INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: José Carlos Baroni

Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista,  Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações  Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.


1009 - CURSO - Licitações Homologação e Especificações de Marcas de Produtos a Serem Adquiridos?

Ensaio, passo a passo,  de regulamentação do procedimento de homologação de marcas
 
Instrumento auxiliar nos certames licitatórios
 
Fundada em especificações/descrições que venham atender a razoável padrão de qualidade pretendida
 
Tendência voltada para a melhoria do processo licitatório e posterior contratação
 
Instrumento facilitador para Comissões de Licitações, Pregão e Equipe de Apoio

Programa
A licitação como instrumento de contratação com qualidade
 
A licitação processo
 
A licitação procedimento
 
A tendência dos procedimentos auxiliares e o exemplo do regime diferenciado de contratações
 
Definição da qualidade de matérias, gêneros e equipamentos segundo os núcleos:
- Aceitabilidade
- Compatibilidade
- Economicidade
- Sustentabilidade
- Adequação ao interesse público
- Casos cabíveis de homologação
 
A questão das amostras nos certames licitatórios. Momentos de exames quando exigidas. 
 
O critério vinculado no edital e o julgamento objetivo
 
A homologação de marcas, segundo padrões nucleares de “especificações e descrições” com “qualidade” que venha atender as unidades demandantes
 
O problema da limitação à competição decorrente do procedimento de homologação de marcas 
- Como enfrentá-lo?
 
A regulamentação do procedimento de homologação de marcas
 
Operacionalização contínua da homologação
 
O chamamento da iniciativa privada e as “Comissões de Homologação”
 
A perenidade do procedimento
 
A homologação de marcas segundo os princípios licitatórios
 
A redação dos “objetos licitatórios” nos casos em que há homologação de marcas
 
Como participar sem ter a marca homologada?
 
A “suspensão” da homologação quando o objeto perder a qualidade do tempo da homologação

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

A) São Paulo

12/12/2019
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


B) Ribeirão Preto

09/01/2020
Sede do IBRAP
Rua Ceará, 2168


C) Campinas

24/01/2020
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


D) Belo Horizonte

06/02/2020
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


E) São Paulo

28/02/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


F) Curitiba

04/03/2020
San Juan Executive
Av. 7 de setembro, 2516


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

José Carlos Baroni