INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho

Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, com experiência de mais de quinze anos em empresas públicas e privadas. Diretor, instrutor e consultor da GRH Gestão de Pessoas, instrutor e consultor do IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública.

Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios - executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas - nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

É articulista de diversos artigos publicados e autor do livro “O servidor público e a legislação trabalhista - a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1.943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição)


811 - CURSO - Desvio de Função

Evitando o desvio de função e ilegalidades nos cargos de provimento em comissão

Cargo e emprego, atribuição, especialidade, área, lotação

Os Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário

Quais os cargos ou empregos que entram em desvio de função

Penalidades aplicáveis aos responsáveis

Aonde estão enquadrados?

Programa
Cargo e emprego, atribuição, especialidade, área, lotação
 
Conceitos
 
O que é o desvio de função?
 
Conceito
- Caracterização / Acumulo de funções Diferenças
 
A posição dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário
 
Súmula nº 378 do STJ
 
Súmula nº 685 do STF
 
Decisões judiciais sobre o tema
 
Como evitar que aconteça
 
Como resolver
- Quais os cargos ou empregos que entram em desvio de função
- Descrevendo cargos ou empregos com atribuições amplas
 
Penalidades aplicáveis aos responsáveis
 
Cargos de Provimento em Comissão 
- Funções Gratificadas
- Agentes Políticos
 
Conceitos
 
Regime jurídico 
- Enquadramento
 
Diferença entre cargos em comissão e agentes políticos
 
Funções gratificadas 
- O que é e quando é possível?
 
Súmula Vinculante nº 13 - STF 
- Nepotismo / Características
 
Quais as atribuições e requisitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas - Como descrevê-las
- O que são atribuições de direção, chefia e assessoramento

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

I) Salvador

05/11/2019
Hotel Sol Plaza Sleep
Av. Otávio Mangabeira, 4.581


J) Goiânia

06/11/2019
Hotel Plaza Inn Paineiras
Rua 20, 930


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.280,00 (Hum mil duzentos e oitenta reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

Orivaldo Guimarães de Paula Filho