INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: equipe IBRAP


980 - CURSO - Conselheiros Municipais e o Controle Social

Capacitação para Conselheiros Municipais das diversas áreas temáticas que exerçam o Controle Social
 
Espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil / Responsabilidades dos Conselhos
 
Natureza deliberativa e consultiva
 
Controle execução das políticas públicas setoriais
 
O controle individual por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas/ Dados públicos, acessíveis e colocado à disposição da população
 
Canais efetivos de participação
 
Estabelecimento de uma sociedade na qual a cidadania não é apenas um direito
 
A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas

Programa
A nomeação e possíveis reconduções de membros
 
O arquivo documental e a elaboração de atas e documentos oficiais
 
O regimento interno 
 
As obrigações de participação frente os regimento
 
O processo de avaliação das contas públicas de sua área temática
 
A participação na construção dos planos temáticos municipais
 
As funções dos conselhos
 
O processo de gestão de recursos públicos vinculados à fundos municipais
 
As avaliações periódicas das políticas públicas, os dados estatísticos e indicadores
 
Os pareceres emitidos
 
O encaminhamento de pareceres de prestações de contas para órgãos governamentais
 
Conceito de controle externo, interno e social
 
A vinculação com o controle interno na validação dos atos dos mandatários
 
As transferências voluntárias
 
O processo de gestão de recursos de fundos
 
A captação de recursos para fundos
 
O MROSC como instrumento de formalização
 
O acompanhando da implementação de políticas públicas
 
A fiscalização dos atos do poder público municipal
 
Os limites de atuação
 
A atuação baseada em dados e fatos 
 
Os conselhos que atuam na fiscalização e verificação da aplicação de recursos versus limites definidos constitucionalmente
 
A organização interna, calendário e atividades 
 
As novas diretrizes para transferência de recursos 
 
Fiscalização da aplicação de recursos provenientes do orçamento público
 
A participação dos conselhos na construção do orçamento público

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

A) São Paulo

21/11/2019
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


B) Vitória

03/12/2019
Alice Vitória Hotel
Praça Getúlio Vargas, 5


C) Recife

10/12/2019
Park Hotel
Rua dos Navegantes, 9


D) Ribeirão Preto

07/01/2020
Sede do IBRAP
Rua Ceará, 2168


E) Curitiba

09/01/2020
San Juan Executive
Av. 7 de setembro, 2516


F) Belo Horizonte

16/01/2020
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


G) São Paulo

28/01/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


H) Florianópolis

29/01/2020
Cambirela Hotel
Av. Max Schramm, 2199


I) Campinas

04/02/2020
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

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