Novo ciclo de ações 2016/2019
- Como elaborar o Plano -
A Resolução Nº 14 de 8 de junho de 2012
O gerenciamento de programas e sistemas informatizados educacionais
Os métodos de planejamento, execução, acompanhamento e prestações de contas das ações, projetos e programas educacionais
Monitoramento da execução
A operacionalização dos sistemas informatizados educacionais: SIMEC, SIGARP, SIGPC
Os Programas Educacionais:
Caminhos da Escola, Brasil Carinhoso, PDDE, PNAE, PNATE
A Prestação de Contas de programas e convênios
A assistência técnica e financeira será concedida exclusivamente aos entes que tenham elaborado e submetido o “Plano” à aprovação do Comitê Estratégico do PAR e aceito o “termo de compromisso” no SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle
A partir da adesão ao “Plano de Metas”, os entes administrativos devem elaborar seus respectivos planos
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), colocou à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação.
O Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação” inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados. Ele envolve a decisão política, a ação técnica e o atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.
São 28 diretrizes consubstanciadas em um plano de metas concretas e efetivas que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O PAR e a Resolução Nº 14/2012
- Os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica
- Beneficiários
- Exigências do Programa, implantação e dimensões
- Agentes - Competência e responsabilidades
- Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Comitê Gestor
- Comitê Estratégico
- Transferência e Movimentação Financeira
- Formalização da Transferência
- Conta Corrente Bancária
- Aplicações Financeiras
- Transferência Direta
- Repasses em Parcelas
- Infraestrutura Física
- Suspensão dos Repasses
- Reprogramação dos Saldos
- Cômputo dos 25% de Impostos e Transferências
- Divulgação dos Repasses na Internet
- Devolução de Valores
- Prestação de Contas
- Obrigatoriedade
- Competência
- Parecer Conclusivo
- Acompanhamento e Controle Social
- SiGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas
- Realização de obras e serviços de engenharia.
O Plano de Metas - Conceitos e as 28 diretrizes básicas do PAR
- Qual o prazo para a elaboração?
- Como solicitar senha no SIMEC?
- Como validar “Termo de Compromisso”
- Se o “Termo de Compromisso” já tiver sido validado, precisa validar novamente?
- Se o “Termo de Compromisso” não tiver sido validado, como proceder?
- É possível efetuar atualização do PAR já elaborado? Como é feita a atualização?
- Haverá prazo para algum ajuste no PAR?
- Como solicitar mobiliário para novas escolas e a aquisição de veículos, entre outros
- Monitoramento da execução
A importância do acompanhamento e monitoração na execução de programas e convênios governamentais
Aplicação das normas específicas
Operacionalização do PAR no SIMEC
Operacionalização de ferramentas no site do FNDE
Os sistemas informatizados educacionais
- SIMEC
- SIGARP
- SIGPC
Programas disponíveis junto ao FNDE/MEC - Conceitos básicos
- Caminhos da Escola
- Brasil Carinhoso
- PDDE
- PNAE
- PNATE
Métodos para acompanhamento e execução
Prestação de Contas de programas e convênios
Considerações Finais
Normas
- Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
- Lei nº 12.527/2011
- Lei Ordinária nº 12.695/2012
- Resolução CD/FNDE Nº 13 de 8 de junho de 2012
- Resolução CD/FNDE Nº 14, de 8 de junho de 2012
- Outras
Material Complementar
- Apostila
- Certificado de Participação
Carga Horária
Datas e Locais
G) Florianópolis04/07/2019
Cambirela Hotel
Av. Max Schramm, 2199
Professor