INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: José Carlos Baroni

Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista,  Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações  Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.


534 - CURSO - Pregão Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio

CURSO DE ACORDO COM:

DECRETO 9.412/18 QUE ALTERA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
 
A análise sistemática e finalística da Lei 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns
 
A modalidade passou por transformações estruturais, com novas concepções doutrinárias e jurisprudenciais
 
A eficácia e as vantagens econômicas do "PREGÃO", como instrumento de realização e aprimoramento de governos
 
O PREGÃO permite auferir maior eficiência gerencial de estoques, garantindo menores inversões financeiras

Programa
PREGÃO
- Conceito / Estrutura / Relacionamento com a Lei 8.666/93 / Instrumento de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal / Evolução do procedimento / Quando o pregão presencial é recomendado? /Quando o pregão eletrônico é recomendado?
 
OBJETO DO PREGÃO
- Como deve ser definido o objeto?
 
ELABORAÇÃO DO EDITAL
 
FRACIONAMENTO E PARCELAMENTO DO OBJETO
- Consequências no Pregão
 
PROCESSO DO PREGÃO
- Fase preparatória
- Fase externa
 
PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E PREGOANTES
- Atribuições / Faculdade / Poder Decisório / Remuneração / Possibilidade
 
COMPARECIMENTO NO PREGÃO
- Credenciamento / Legitimidade / Obrigatoriedade ?
 
CONTINUIDADE DO PREGÃO PARA MELH ORIA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS PROPOSTAS
 
FASES DO PREGÃO
- Competitividade / Escrita / Verbal / Exame de aceitabiliadade inicial e final das propostas /
Ordenação das propostas / Habilitação-Inabilitação
 
PARTICIPAÇÃO SEM PRESENÇA DE REPRESENTANTES
- É possível ? / Participação por remessa postal / Efeitos jurídicos / Consequência da participação
 
INVERSÃO DE FASES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
 
NEGOCIAÇÃO COM OS PREGOANTES
- Limites / Condições
 
DECLARAÇÃO DO VENCEDOR RECU RSOS, RAZÕES E CONTRA-RAZÕES RECURSAIS
 
PUBLICIDADE DO EDITAL E DOS ATOS DO PREGÃO PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
- Adjudicação: quem, quando ? / Homologação
 
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES
 
A OBRIGATORIEDADE NO RECEBIMENTO DE RECU RSOS DA UNIÃO
- A Portaria Interministerial 217/2005
 
O DECRETO 5.504, DE 05 DE AGOSTO DE 2005
- Que estabelece obrigatoriedade em, alguns casos, para prefeituras, autarquias, fundações, OC´s, OSCIP´s e demais entidades públicas que recebem transferências voluntárias de recurso Públicos da união
 
A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 (Simples Nacional) E O PREGÃO

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

B) Ribeirão Preto

31/07/2018
Arq Inn Hotel
Rua João Bim, 1615


C) Belo Horizonte

01/08/2018
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


D) Campinas

16/08/2018
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


E) Curitiba

05/09/2018
Trevi Hotel
Rua Ébano Pereira, 139


F) São Paulo

20/09/2018
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

José Carlos Baroni