INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: equipe IBRAP


513 - CURSO - Novo Marco Regulatório da Regularização Fundiária Urbana

Conteúdo técnico e subsídio legal para realização efetiva da Regularização Fundiária urbana, REURB-S e REURB-E
 
Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana
 
O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana
 
Aprovação do Projeto Urbanístico e o direito de Laje
 
O condomínio Urbano Simples e a aprovação ambiental pelo Município
 

Programa
Conceitos básicos e estruturação da gestão pública
 
Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana
 
O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana
 
Documentação de arquitetura e engenharia
 
Aprovação do projeto urbanístico
 
O direito de laje
 
O condomínio urbano simples e a aprovação ambiental pelo município
 
Mudanças nos procedimentos para regularização cartorária
- Isenção de emolumentos
 
Mudanças no Código Florestal
- Lei 12651 para regularização fundiária
 
Mudanças na lei de licitações e contratos
- Lei 8666/93
 
Adaptação junto ao Plano Diretor e Lei de Zoneamento
 
Mudanças nos processos de desdobramento, retificação e averbação
 
Obtenção de matrículas
 
Individualização de lotes
 
Regularização no Cadastro Imobiliário Municipal
 
Processo administrativo interno X IPTU
- Aumento de arrecadação
 
Câmara de conciliação municipal
 
O processo de notificação com inversão de fases
 
A emissão de CRF - Certidão de Regularidade Fundiária
 
Os investimentos em infraestrutura essencial

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

E) Campinas

28/08/2018
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


F) São Paulo

13/09/2018
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
 

Professor

equipe IBRAP