INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: José Carlos Baroni

Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista,  Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações  Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.


620 - CURSO - Nova Fase do Sistema AUDESP - Módulo Licitações Fase IV

CURSO DE ACORDO COM:

DECRETO 9.412/18 QUE ALTERA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

A operação do sistema AUDESP - Fase IV - de acordo com o Comunicado 14/2016 do TCESP - obrigatório a partir de 08/08/16 em vários casos e a alimentação correta do sistema, documentos e instruções que compõe os autos do processo licitatório.
 
O novo módulo da auditoria eletrônica

Execução do AUDESP na fase IV
Licitações e contratos: Operação prática do sistema

De acordo com o comunicado GP 23/2016 do TCESP

A coleta de dados sobre licitações e contratos formalizados e a ordem de encaminhamento ao TCESP

As funcionalidades e metodologias do novo módulo no envio de dados de licitações e instrumentos contratuais formalizados

A forma de navegação nas telas do módulo

Os ajustes formalizados por termos aditivos e execução contratual

O conhecimento adquirido permitirá aos participantes a transmissão eletrônica de dados relativos à prestação de contas das Licitações e contratos
 
Saiba como e o que enviar, quando enviar e peculiaridades do sistema, dentre outros
 
Linguagem das informações segundo as Leis 8.666/93 e 10.520/02, previstas na fase IV do sistema AUDESP - O novo módulo da auditoria eletrônica
 
A utilização da terminológica jurídico-administrativa correta
 
Licitações, Ajustes (Contratos), Termos Aditivos e Execução Contratual
 
A ordem de encaminhamento: dados da licitação, dados do ajuste (contrato) decorrente desta licitação, dados de termos aditivos, dados de execução contratual e termos aditivos
 
Latitude e longitude em licitações de obras de engenharia

Programa
Disposição teórica das terminologias necessárias (técnica, jurídica e fiscal)
- Lei 8.666/93
- Lei 10.520/02
- Instrução do processo licitatório e dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade
 
Sistema AUDESP como auditoria eletrônica
- O que é e qual o contexto das auditorias eletrônicas
- O que pretende o órgão de controle
- Objetivo
- Fases existentes
- Fase IV - Licitações e Contratos
- Comunicados TC’s 07 e 14/16
- Informações que devem ser enviadas para o sistema AUDESP
- Implantação setorizada
- Prazos de envio e início da obrigatoriedade
 
A ordem de encaminhamento
- Dados da licitação, do ajuste (contrato) decorrente desta licitação, de termos aditivos, de execução contratual e termos aditivos
 
O sistema
- A delegação do responsável
- Códigos dos órgãos
- Acesso ao sistema
- Inclusão da licitação (lotes, itens, modalidades, Registro de Preços, demais informações)
- Inclusão do processo de dispensa
- Inclusão da Inexigibilidade de licitação

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

B) São Paulo

23/11/2018
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


C) Campinas

07/12/2018
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


D) São Paulo

21/12/2018
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


E) São José do Rio Preto

08/01/2019
Hotel Plaza Inn Nacional
Rua Prof. Carlos Ibanhez, 35


F) São Paulo

29/01/2019
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


G) Marília

12/02/2019
Tenda Hotel
Rua Sete de Setembro, 35


H) Campinas

21/02/2019
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

José Carlos Baroni