INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho

Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, com experiência de mais de quinze anos em empresas públicas e privadas. Diretor, instrutor e consultor da GRH Gestão de Pessoas, instrutor e consultor do IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública.

Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios - executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas - nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

É articulista de diversos artigos publicados e autor do livro “O servidor público e a legislação trabalhista - a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1.943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição)


555 - CURSO - Jornada de Trabalho e Registro de Ponto na Administração Pública

Atualizado conforme a Reforma Trabalhista e novas decisões dos Tribunais Superiores

Tempo à disposição do empregador

Tolerância de horário - Considerações e possibilidades

Trabalhos realizados em domingos e feriados e intervalos intrajornada

Horas extras - Limites e limitações - Em viagens a serviços / Compensação de horas - Banco de Horas - Possibilidades

Trabalho a distância - Teletrabalho - Horas de sobreaviso e a utilização de celular

A LEI 13.467/2017 - A REFORMA TRABALHISTA NO TOCANTE AO TEMA

A aplicação e administração corretas da legislação trabalhista referente à duração do trabalho prevenindo as sanções legais e demandas trabalhistas e judiciais

As alterações promovidas pela PT MTE 1510/2009, suas alterações e aplicação na administração pública
 
A Implantação e administração correta do SREP na administração pública

Programa

Jornada de Trabalho - Considerações gerais

Conceito de tempo à disposição do empregador

Atividades excluídas da duração do trabalho - Considerações gerais

Tolerância de horário - Considerações e possibilidades

Jornadas especiais de trabalho
- Regime especial de 12x36 horas
- Trabalho insalubre

Trabalho noturno

Trabalhos realizados em domingos e feriados

Intervalos intrajornada

Horas extras - Limites e limitações
- Conceito de necessidade imperiosa

Horas extras em viagens a serviços

Trabalho a distância - Teletrabalho - Possibilidades

Horas de sobreaviso - Utilização de celular

Compensação de horas - Banco de Horas - Possibilidades

Poder de controle e disciplinar do gestor público

Sistemas de Controle da Jornada de Trabalho

PT/MTE nº 1.510/2009 e sua vigência

Aplicação na administração pública - Celetistas e estatutários - Possibilidades

Controle de ponto de cargos em comissão - Exigência

O que é o SREP - Sistema de Registro de Ponto?

Requisitos para validação do REP - Registro Eletrônico do Ponto

Memória de Registro de Ponto (MRP) - Operações que deverão ser armazenadas permanentemente

Memória de Trabalho (MT) - Dados que deverão ser gravados

Comprovante de Registro de Ponto - Informações obrigatórias

Fiscalização - Tribunal de Contas e MP - Penalidades

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

D) Curitiba

09/10/2018
Trevi Hotel
Rua Ébano Pereira, 139


E) São Paulo

24/10/2018
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


F) Ribeirão Preto

08/11/2018
Arq Inn Hotel
Rua João Bim, 1615


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

Orivaldo Guimarães de Paula Filho